* Economista e Vereador
Não há nada mais perverso do que um governo que aumenta os impostos de seus contribuintes para resolver seus problemas de caixa. Essa é uma velha prática que coloca no colo da população a conta da falta de criatividade, de atitude e má gestão dos administradores públicos.
A redução de impostos, que era a promessa da mudança, agora, com a proposta de aumento da planta de valores do IPTU - que pode chegar mais de 50% - demonstra que, na verdade, o prefeito eleito adota medidas conservadoras, alinhadas àqueles que defendem o caminho mais fácil para promover o equilíbrio das contas públicas. Essa ação pode, ao contrário, elevar a inadimplência, tornar a cidade menos atrativa para investidores, com serviços públicos ineficientes e, portanto, ainda mais cara para se viver.
É fato que Porto Alegre tem, hoje, uma dívida ativa de ISS e IPTU próxima aos R$ 2 bilhões. Desse total, 50%, ou seja R$ 1 bilhão, se refere exclusivamente ao IPTU e, mesmo diante do reconhecido esforço dos servidores da Fazenda e da Procuradoria do Município, que, em média, tem recuperado 8% desse total - o dobro do que é resgatado pela maioria das capitais brasileiras -, mostra que ainda não é o suficiente. Ainda, as receitas de IPTU acumulado, entre janeiro e maio de 2017, aumentaram 11,1% em relação ao mesmo período de 2016, passando de R$ 237,1 milhões para R$ 263,3 milhões – um crescimento nominal de R$ 26,2 milhões. Isso prova que há muito o que fazer antes de jogar a conta para aqueles que pagam seus impostos em dia.
A população, tanto quanto o poder público, sofre com os efeitos da crise. A retração da economia gera o desemprego e a redução da renda familiar, que se estende, também, aos aposentados e pensionistas. É preciso, portanto, para ser inovador, que o prefeito, primeiro, tenha um olhar mais apurado para os poucos inadimplentes que muito devem aos cofres do município e trabalhe para desburocratizar a máquina pública. O contrário, é apenas fazer mais do mesmo, demonstrando que o novo, na verdade, não tem nada de novo e não passa de uma velha atitude.