* Economista, vereador (PDT) e ex-secretário da Smov
Os problemas de iluminação pública em Porto Alegre são fruto do descumprimento do artigo 149-A da Constituição Federal. Ele estabelece a legalidade para a cobrança da taxa de iluminação pública, cobrada na conta de energia. Atualmente se arrecada R$ 4 mi/mês, com cerca de R$ 2,5 mi/mês destinados ao pagamento do consumo à concessionária e R$ 1,5 mi/mês para aquisição de insumos, manutenção e investimento. A questão é saber onde e como estão sendo aplicados.
Não é novidade a busca por Parcerias Público-Privadas. No governo anterior, iniciamos o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), dispositivo mundialmente conhecido, auditado pelo TCE, visando agilizar a estruturação da PPP. A iniciativa contou com sete consórcios e duas empresas de âmbito nacional e internacional, infelizmente suspensa pela gestão atual.
A capital avançou muito nos últimos anos, quando foram aplicados em torno de R$ 60 milhões. Basta andar pela cidade para ver a iluminação instalada em 141 praças e parques, incluindo aí o Mascarenhas de Moraes, a Redenção, o Marinha, o Parcão e Encol. Se investiu na troca do sistema de vapor de sódio por LED, iniciado na Avenida da Legalidade, com uso da telemetria, tecnologia até então não utilizada na Região Sul.
E mais, levamos o LED à Erico Veríssimo, ao Centro, à vida noturna do Moinhos e aos viadutos Açorianos, Dom Pedro I, Leopoldina, Tiradentes e trevo do Aeroporto. Também foram qualificados o Túnel da Conceição, o Calçadão de Ipanema e executada a iluminação cênica nos monumentos do Laçador e Bento Gonçalves.
Na manutenção, ampliamos de oito equipes terceirizadas para 15. Somadas as três da Divisão de Iluminação Pública, reduziram o tempo de atendimento para 36h, com um máximo de 2% de iluminação apagada, num parque de 90 mil pontos.
Enfim, a cidade está às escuras porque querem!
