* Auditor público externo do TCE-RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) produziu estudo sobre o Ensino Fundamental em Porto Alegre, medindo resultados com dados e indicadores objetivos. Além do que apuramos nas visitas às escolas, cruzamos informações e comparamos indicadores. O ex-prefeito de Porto Alegre, entretanto, criticou o estudo falando em "dados falsos" e sua ex-secretária falou em "diagnóstico com dados equivocados". Será?
O que o TCE-RS constatou é que há extraordinário contraste entre insumos e resultados na educação da capital que é a que mais investe no Brasil, com R$ 15 mil por aluno/ano. Para apreciar o significado disso, bastaria dizer que São Paulo, a segunda colocada, investe 35% menos (R$ 11.473,88 por aluno/ano) e que o valor por aluno em Porto Alegre é superior ao custo de sete das 10 escolas particulares da cidade mais bem colocadas no Enem 2016. Apesar disso, os resultados do município são muito frágeis.
Para a ex-secretária "choca-se com a realidade no diagnóstico a afirmação de que o nível socioeconômico de boa parte dos alunos está entre os mais altos do país, quando sabemos que as 56 escolas são periféricas e atendem um (sic) público pobre e vulnerável". Ora, o TCE não afirmou que os estudantes da rede municipal possuem "alto nível socioeconômico". Comparando os níveis socioeconômicos dos alunos das redes municipais das capitais, vimos que o nível de Porto Alegre está entre os melhores. Vale dizer: a maioria das capitais brasileiras possui alunos ainda mais pobres.
As evidências dos países onde resultados são medidos com indicadores – não com discursos – mostram que fatores extraescolares impactam mais do que a escola no desempenho dos alunos em testes cognitivos. Por isso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desenvolveu o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica (Inse), para contextualizar os resultados em suas avaliações. O indicador agrega renda, posse de bens, contratação de serviços pela família e escolaridade dos pais, classificando os estudantes em nove níveis socioeconômicos. Foram esses os dados que utilizamos. Não há equívoco nem falsidade neles, só uma verdade incômoda: o perfil socioeconômico dos alunos da rede municipal de Porto Alegre tem muito a ver com os maus resultados, mas nada a ver com o fato de Porto Alegre possuir resultados muito abaixo das demais capitais brasileiras.
