* Diretor cultural do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS), conselheiro de Estado da Cultura
Melhor qualidade de vida em Porto Alegre! Edifícios valorizados, ruas e passeios públicos animados, acesso à cultura democratizado e outros fatores que elevam o desenvolvimento humano. Em 2015, surgem os primeiros frutos da Lei 10036/06, que trata da colocação de obras de arte de visibilidade pública em novas construções com área maior de 2 mil metros quadrados. Sua regulamentação é oriunda de diálogos entre membros da Prefeitura, da Câmara, do IAB, da Aeergs, da Chico Lisboa e do Sinduscon. A Lei é simples, distinguindo-se pela liberdade na relação entre empreendedor e artista, e para ser atendida, basta a obra resistir às intempéries e ser visível à população.
A imagem da cidade se transforma aos poucos. Em dois anos de aplicação, 42 obras de arte já estão disponíveis à comunidade. Passeando pela Capital, vemos criações em materiais como aço, granito e mármore. Além dessa diversidade, impressiona o impacto positivo gerado com tão baixo investimento, principalmente se comparado à valorização do novo empreendimento, valor esse que se estende a cada uma das unidades do prédio.
Muitas cidades no mundo têm leis assim, como Paris. Nos últimos 30 anos no Brasil, elas se tornaram tendência, como em Florianópolis, Teresina, Belo Horizonte e Recife. Nesse cenário, destaca-se a cidade catarinense que, com centenas de obras de arte, serve de modelo a outras cidades. Em alguns anos, Porto Alegre terá verdadeira galeria a céu aberto, em diálogo com as edificações, configurando nova paisagem que "guardará" a memória de nossa história e potencializará o turismo na Capital.
Estimulando arquitetos, engenheiros e artistas a pensarem juntos na qualificação do ambiente construído, a Lei se consolida por valorizar o edifício, promover a produção artística, cumprir papel educativo e incentivar aproximação da vizinhança com o novo empreendimento. Esses fatores somados a tornam emblemática, por seu retorno de interesse público. Agora, milhares de pessoas passam a estar em contato com a arte, o que contribui para inserir Porto Alegre no mapa das cidades que reconhecem a cultura como fundamental para nossa evolução.
