* Ex-prefeito de Porto Alegre
Nos últimos meses, a atual administração de Porto Alegre tem procurado "vender" a tese de que o nosso governo teria feito uma gestão "temerária" em relação às finanças públicas.
Uma avaliação independente, realizada pela Firjan, coloca por terra essa tese. Com a divulgação do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2016, que apresenta um panorama completo da real situação fiscal dos 5.568 municípios brasileiros, a cidade de Porto Alegre consolida o conceito B, garantindo o status de cidade com "boa gestão fiscal" no período analisado. O profundo estudo demonstra o grande impacto causado pela recessão da economia nacional sobre as finanças públicas obrigando os gestores municipais a realizar cortes nos investimentos e a postergação de despesas via restos a pagar, exatamente como tem ocorrido com os Estados e com o governo federal. Mas, no que tange às "receitas próprias", Porto Alegre obteve nota máxima (A) e conceito B no índice "liquidez", demonstrando seriedade na condução das finanças públicas que estão diretamente ligadas à sua responsabilidade.
O estudo independente da Firjan demonstra que: 1º) o impacto da crise econômica atingiu em cheio todos os municípios brasileiros e 2º) Porto Alegre procurou fazer a sua parte em termos de gestão fiscal de forma responsável e de acordo com os tempos bicudos impostos pela crise.
A denominada Marcha dos Prefeitos a Brasília demonstra o profundo desconforto de todos os gestores municipais com a situação financeira das suas cidades que a cada dia são impulsionadas a garantir mais serviços para a população com uma decrescente oferta de recursos por parte dos Estados e da União. Em momentos de crise como a que estamos vivenciando, é que se torna fundamental rediscutirem-se as responsabilidades dos entes federados, pois é inadmissível que os municípios tenham que investir em educação, saúde, assistência social etc. contando com apenas 18% de todos os recursos arrecadados no país como tributos, enquanto a União abocanha mais de 56% desse montante.
