O brasileiro convive com situações peculiares. Para não trabalhar, existem folgas, licenças, férias, feriados e ainda o ponto facultativo, invenção pela qual o trabalho é facultado, mas não obrigatório, quando optam por não trabalhar.
No âmbito do Judiciário, há o recesso forense, entre dezembro e janeiro, durante o qual não se trabalha: todos folgam com remuneração, mas não são férias. As férias virão depois.
Quanto aos feriados, a matéria tem merecido tratamento especial. Há alguns anos, vigorou lei segundo a qual os feriados deveriam ser antecipados para a segunda-feira, proporcionando fim de semana prolongado. Embora lei federal, prefeitos determinaram que não seria cumprida em seus municípios, e o feriado continuaria no dia próprio. Aquela lei "não pegou", sendo revogada.
Agora com o Carnaval, pensa-se que corresponde a dois feriados consecutivos, na segunda e na terça-feira, e para alguns iria até quarta-feira ao meio-dia.
Ocorre que, para surpresa geral, o Carnaval não é feriado!
A Lei nº 605 diz: "São feriados civis os declarados em lei federal. São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta- Feira da Paixão".
Entre os feriados civis não está incluído nenhum dos dias de Carnaval, que não é feriado porque não previsto na lei federal. Não é feriado municipal porque o município só pode decretar feriados religiosos, e o Carnaval nada tem de religioso...
Entretanto, em todo o país não se trabalha na segunda e na terça-feira de Carnaval, e, conforme a ressaca, também na quarta-feira de manhã.
Trata-se de dias úteis atípicos, em que, não sendo feriado nem ponto facultativo, ninguém trabalha, o que demonstra que estava certo o francês que disse que o país não é sério.
Em todo caso, enquanto o Carnaval não passa a ser feriado, o país inteiro goza feriadão de sexta até quarta-feira, recuperando forças para gastar nos próximos pontos facultativos, recessos e feriados que certamente ocorrerão no restante do ano.
