Depois do editorial de Zero Hora de 20 janeiro, bem como do artigo de Cláudio Brito, pouco haveria mais a dizer sobre o magistrado exemplar, lamentavelmente falecido.
Creio, no entanto, cabíveis algumas observações sobre o perfil que deverá ter a pessoa a ser indicada para o substituir. O exercício da judicatura não se compadece com arroubos de estrelismo, carência de elegância e afabilidade no trato com as pessoas, inclusive colegas de toga.
Sim, o juiz deve ser um bom conhecedor do Direito, mas isso não é tudo. Importa muito seu caráter, sua formação humanística, sua trajetória, dentro e fora dos Tribunais e Foros.
Quando, já como desembargador, integrava a Comissão de Concurso para Juiz, eu defendia a tese de que não nos deveríamos ater tão só às provas teóricas quando do recrutamento. Pensava e penso que o importante é se avaliar bem o perfil do candidato, já que ninguém pode olvidar ser o poder de julgar delegado pelo povo. É dele, povo, que emana esse Poder. Ponderação, equilíbrio, boa índole contam muito.
De alguns tempos para cá, viram-se comportamentos, em vários níveis da Jurisdição, não condizentes com os mínimos princípios que norteiam o trato interpessoal. As galas e a cerimônia, essenciais a esses atos, foram relegadas para troca ríspida de apartes e até de acusações.
A televisão mostrava esses desagradáveis eventos, que devem ter feito muito mal até nos lares em que, conquanto humildes, imperam os bons modos.
Teori sempre foi estudioso, trabalhador, sério, responsável, ótimo na sua relação com colegas, cuidadoso no que diz com a mídia. Esta faz seu papel em busca da informação. Incumbe, porém, ao magistrado ser lhano, mas não atropelar o devido processo legal em suas falas fora dos autos.
O Supremo Tribunal Federal já foi integrado por homens e mulheres de notável e exemplar sabedoria, tanto que, décadas atrás, era referido como o Excelso Pretório.
O modo de acesso a ele, estou convicto, deve ser repensado. Mas isso é assunto para mais adiante. O que importa, agora, é que seja indicado alguém que, no mínimo, se aproxime do perfil do pranteado ministro Zavascki . Alguém com irrepreensível trajetória jurídica e de preferência judiciária. O momento é grave. Mas o presidente Temer, que não é jejuno nas lides jurídicas, ao contrário, jurista talentoso, há de bem avaliar e bem se aconselhar.
É o que se espera.
