A Operação Lava-Jato, que investiga o maior esquema de desvios de recursos públicos da história do país, chegou ontem ao seu ponto culminante com a apresentação de denúncia formal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher Marisa Letícia e mais seis pessoas, por corrupção, lavagem de dinheiro e recebimento de propinas. O alvo principal da denúncia é o ex-presidente Lula, apontado pelo porta-voz da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, como "comandante máximo do esquema criminoso" e "maestro da grande orquestra concatenada para saquear a Petrobras e outros órgãos públicos".
A denúncia é bombástica e certamente terá repercussão internacional, uma vez que Lula ainda é reconhecido como o operário que se tornou presidente e promoveu mudanças sociais históricas no Brasil. Mas as provas e indícios levantados ao longo da investigação não deixam dúvidas de que o político mais popular do país tem muitas explicações a dar à Justiça. Oportunidades para se defender não faltarão, pois o processo está sendo acompanhado com lupa pelo STF e por todo o Brasil. Oficialmente, ele está sendo acusado de receber propinas da empreiteira OAS, de forma indireta, por meio do triplex do Guarujá, cuja propriedade nega, pelas reformas do sítio de Atibaia e pelo custeio do depósito de seus bens. Porém, a sua participação no esquema criminoso, segundo o MP, é bem mais ampla: Lula é apontado como cabeça do conceito de governo que os procuradores definem como "propinocracia", baseado em três pontos: governabilidade corrompida, perpetuação criminosa e enriquecimento ilícito de seus integrantes.
De acordo com o minucioso levantamento de dados e testemunhos apresentado pelos investigadores, o Partido dos Trabalhadores comandava um núcleo político, integrado também pelo PMDB e pelo PP, que subtraía recursos públicos com a cumplicidade de servidores graduados e de empresários que prestavam serviços ao governo. No centro deste núcleo, segundo os denunciantes, sempre esteve Lula, que tinha poder, prestígio e influência para gerenciar cargos nas estatais e negociar com as empresas, ainda que por intermediários.
Os valores divulgados pelos procuradores são estratosféricos. Lula está sendo acusado de ter recebido indevidamente R$ 3,7 milhões, mas o total de propina pago no petrolão teria atingido R$ 6,2 bilhões e o prejuízo da estatal é estimado em R$ 42 bilhões. Significa que muito ainda precisa ser apurado e que todos os responsáveis pela roubalheira têm que ser punidos para que os brasileiros se sintam minimamente desagravados por terem sido vítimas de tanta infâmia.
O Partido dos Trabalhadores e seus aliados nos últimos governos saem fortemente chamuscados das denúncias apresentadas ontem, pois são apontados como beneficiários das propinas pagas pelas empresas detentoras de contratos públicos, de modo a se manterem como maioria política no comando do país e a garantir a perpetuação do esquema no poder.
Independentemente de quem for efetivamente responsabilizado pelos crimes apontados, o Brasil não pode mais tolerar essa indignidade apelidada de propinocracia.