A democracia brasileira está doente. O tratamento para a gravidade da crise democrática do país exige de todos nós uma resposta vigorosa e urgente. A crescente crise política, os inúmeros casos de corrupção, o personalismo, fisiologismo, abuso do poder econômico, alianças de conveniência, entre outras, apontam para a necessidade de uma profunda reforma do sistema político, visivelmente esgotado e incapaz de atender às expectativas da população. As consequências estão manifestas na crise que vivemos. Especialmente, após o impeachment/golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, um grave rompimento do pacto democrático do período pós-redemocratização.
Infelizmente, o Congresso já demonstrou por diversas vezes que não fará a reforma política que o Brasil precisa, é majoritariamente conservador na manutenção das regras que o elege. As mudanças aprovadas até agora não obtiveram os resultados desejados e foram cosméticas em sua maioria. Contudo, destaquem-se duas mudanças estruturais positivas: a proibição de financiamento empresarial às campanhas – por decisão do Supremo Tribunal Federal –; e o limite de gastos imposto pela nova legislação.
Por isto, a solução que propomos, consultada a população em plebiscito, é a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva, com a única atribuição de reformar o sistema político-eleitoral. A Constituinte terá a duração de 12 meses e será composta por representantes eleitos exclusivamente para este fim. Após a aprovação do novo modelo político-eleitoral, todos os membros se submeterão a uma "quarentena eleitoral" de cinco anos, impedidos de concorrer a cargos eletivos nos poderes Legislativo e Executivo.
A proposta prevê ainda que, após a conclusão dos trabalhos, no âmbito da Constituinte Exclusiva, novamente a população seja chamada para, democraticamente, referendá-la. Com isto, vamos refazer o pacto democrático no país e dar uma resposta qualificada à crescente perda de credibilidade da política nacional. Nosso horizonte deve estar voltado à formulação de um novo ordenamento político para o Brasil, mais democrático, mais cidadão.
