Os grandes impasses do país seriam solucionados sem crises nem conflitos violentos se os políticos lessem - e respeitassem - o livrinho verde e amarelo que o presidente do Senado, Renan Calheiros, deu ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no encontro realizado na última quarta-feira. Neste momento grave da vida nacional, caracterizado por manifestações exacerbadas e pouca tolerância com quem pensa diferente, a Carta Maior do país tem que ser utilizada como parâmetro para a busca civilizada de solução para os impasses.
Um exemplo prático é a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que exige do recém-nomeado ministro da Justiça uma opção entre o cargo no governo e a função de procurador de Justiça. Está na Constituição que membros do Ministério Público não podem exercer outra função que não seja a de professor. O ministro Wellington César Lima e Silva não foi 0 único a fazer vistas grossas para o texto constitucional. Irregularidades da mesma dimensão vinham sendo praticadas também nos governos estaduais. Agora que o STF se manifestou, as deformações terão que ser corrigidas.
Para isso serve a Constituição. É ela, também, que os investigadores da Lava-Jato devem observar para não terem seus procedimentos invalidados em instâncias superiores. Valia o mesmo para os investigados, mas muitos deles não deram a mínima importância para a legislação vigente e, por isso, encontram-se onde estão, alguns na cadeia, outros tendo que responder a processos.
A Carta Maior dos brasileiros é clara e insofismável, mas, para quem não gosta de ler livros, como o político presenteado, bastaria substituí-la pela hipotética Constituição imaginada pelo escritor Capistrano de Abreu, com apenas um artigo e um parágrafo: Artigo único: "Todo brasileiro deve ter vergonha na cara". Parágrafo único: "Revogam-se as disposições em contrário".
