Ainda que as vaias à presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional, na última terça-feira, possam ser classificadas como indelicadeza, elas refletem também a contrariedade de parcela expressiva da sociedade brasileira com a tentativa do governo de recriar a CPMF - tributo que incide sobre a movimentação financeira. O governo está desesperado para aumentar a arrecadação e o chamado imposto do cheque ressurge como solução mágica, por ser praticamente insonegável e de fácil administração. Só que os cidadãos já não suportam mais o peso da carga tributária e não acreditam que os recursos da CPMF serão efetivamente utilizados na Saúde e na Previdência. Além disso, duvidam que o tributo será temporário, como promete a presidente. E têm bons motivos para descrer: no passado, os governantes beneficiados pela contribuição fizeram o possível para que ela se tornasse permanente e desviaram a arrecadação para outras finalidades.
A CPMF só traz lembranças ruins para os contribuintes. Recriada em 1997 com o propósito de financiar a Saúde, a partir do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, onerou os brasileiros durante mais de uma década e pouco contribuiu para a causa que a justificava. Em vez disso, seus recursos foram desviados para outras despesas do governo. Quando o percentual de tributo passou dos 0,2% iniciais para 0,38%, a pressão da sociedade tornou-se tão forte que o Senado a extinguiu em 2008.
Já houve outras tentativas de ressurreição do tributo, sempre com o pretexto de financiar a saúde. Agora, o governo promete repassar parte da arrecadação para Estados e municípios, com a intenção de conquistar apoio político no Congresso. Mas os parlamentares não podem cair nesta armadilha, contrariando a rejeição inequívoca dos seus representados.
