Com o propósito de contribuir para o debate sobre a retomada do desenvolvimento do Estado, ZH solicitou a lideranças empresariais, sindicais e políticas artigos analíticos e propositivos a partir da seguinte questão: O Rio Grande tem saída? Como? A série, iniciada em junho com opiniões de representantes de entidades empresariais, teve continuidade em julho com sindicalistas e lideranças classistas e em agosto com parlamentares. Em setembro, é a vez de governantes.
*Yeda Rorato Crusius, governadora do Estado de 2007 a 2010
A "tempestade perfeita" que vive o Rio Grande do Sul neste início de mandato é o espelho da mesma crise que vive o Brasil no chamado "Dilma II": os governos gastaram muito mais do que seu tamanho, medido por suas receitas e funções, permitia. Seja por quais motivos forem, o fato é que houve, sim, imprudência e irresponsabilidade fiscal. Agora, a conta chegou na forma de desemprego, recessão, inflação, endividamento crescente e a incapacidade de o Estado honrar seus compromissos. É bem verdade que, ao gastarem mais do que arrecadaram, os governos tiveram para tal a chancela explícita de algumas classes cujas rendas dependem do Tesouro. A conta, porém, e como sempre, será paga por todos nós. Ou melhor, por quase todos, pois há entre os atores econômicos, sociais e/ou políticos, aqueles que lucram com as crises. O exemplo mais recente desse "acordo entre partes" é o uso dos depósitos judiciais, última fonte para pagar o mínimo do dia-a-dia, estando as demais esgotadas. Neste ano, 2015, pagar-se-á mais em juros pelo uso desses depósitos do que o próprio volume que deles se pode utilizar o atual governo. Pelo longo período de governos que gastaram mais do que arrecadaram, é fácil ver quem ganha. É fácil, também, ver quem perde.
O Rio Grande quebrou. O Brasil quebrou. A crise assim aberta exige que as autoridades encontrem uma saída para situação. Essa saída existe. Ela, a saída, que outra coisa não é senão o Estado desejado, requer profundas e óbvias transformações, a serem feitas necessariamente de modo pacífico e democrático, como está a pedir a "voz das ruas". A base para a repetição desse tipo de crise é essencialmente cultural. Deriva de uma particular visão da natureza do Estado, de suas funções e sustentação. Tudo começa, portanto, por uma mudança que transforme a cultura que baseia as decisões de sempre à nova cultura, já presente graças à liberdade das manifestações de rua, com um rotundo não à corrupção e à ineficiência do Estado. Assumir a responsabilidade de conduzir essa transição entre a nova e a velha cultura é o grande desafio.
No nosso governo, fizemos o ajuste com o objetivo de permitir aos gaúchos alcançarem no futuro, sem rupturas, a situação de outros Estados, como São Paulo, que conseguiram sustentar uma trajetória de crescimento qualificando os serviços públicos e realizando os novos investimentos necessários da era moderna. Trabalhamos para que o Estado voltasse a ter melhor qualidade de vida, sempre com total transparência - o que incomoda os da velha cultura, a do "nós e eles" tão ultrapassada - e com a convicção de que a poucos interessa uma crise das finanças públicas estaduais. Ela não serve às crescentes demandas por serviços públicos, não serve aos setores produtivos, e não serve aos bons servidores públicos. Imperioso lembrar que, pagas em 2007 e 2008 as muitas dívidas herdadas, com o Orçamento sem déficit de 2009 iniciamos uma recuperação responsável de investimentos sem descuidar do compromisso com a ampliação dos serviços que a população necessitava. Crescemos e distribuímos.
Foi uma difícil conquista, mas viu-se que é muito fácil desmanchá-la! As consequências estão visíveis, evidenciando o contraste entre as duas culturas: a antiga, do Estado gastador e ineficiente, e a nova, da responsabilidade fiscal. O Déficit Zero, devido à crise aberta das finanças públicas, vai sendo compreendido como uma conquista do povo gaúcho, e não apenas uma opção ideológica de um partido ou o capricho de algum governo. A sociedade está cada vez mais consciente de quem é que, efetivamente, paga conta: não é o governo, nem o partido político que está no poder. É ela mesma.
A saída para toda essa situação crítica existe, mas precisa ser entendida como um processo longo, fruto de uma escolha e de uma decisão coletivas. As experiências estão aí, registradas, com seus erros e acertos, à disposição para lastrear a construção de um projeto de futuro a ser compartilhado e priorizado por todos os governantes. Quem ganhará será a sociedade gaúcha.
