Servidores de 50 prefeituras gaúchas poderão ficar sem a assistência do IPE Saúde. De acordo com o Instituto de Previdência estadual, essas prefeituras tem até novembro para apresentar um plano para alterar o valor da contribuição paga ao Estado. Até lá, os serviços estão garantidos. No total, são 324 municípios conveniados.
Impasse IPE x municípios
O impasse acontece porque em março deste ano, o IPE reajustou de 13% para até 22% o valor da alíquota cobrada das prefeituras nos planos de saúde dos funcionários municipais. Há contratos que representam prejuizo aos cofres publicos estaduais e em que as receitas nem cobrem as despesas. No caso da Prefeitura de Cruz Alta a despesa anual supera a receita em R$ 1,6 milhão.
O prefeito de Herval e coordenador da comissão de prefeitos da Famurs que trata da negociação com o IPE Saúde, Ildo Sallaberry, diz que os municípios querem que um grupo técnico revise os cálculos sobre os gastos das prefeituras com a saúde. A entidade solicita mais informações sobre os levantamentos do IPE.
"O impasse está que, alegado pelo Ipe, que o município gasta mais do que paga. O cálculo deles é que está acima desse valor. Só que o município quer enxergar essa caixa preta", afirma.
Além disso, a entidade sugere uma espécie de contrato guarda-chuva, em que o cálculo da receita e da despesa levasse em conta o total dos municípios. Conforme a Famurs, a maioria das cidades conveniadas é de pequeno porte e não têm condições de manter os repasses que aumentariam após a revisão da alíquota.
Resposta do IPE
O diretor de saúde do IPE Saúde, Antônio de Pádua, alega que hoje os contratos são individuais com prefeituras e Câmaras de Vereadores e que somente uma mudança na legislação poderia alterar esse quadro. Pádua destaca que o IPE não tem autonomia para alterar os contratos.
"O IPE nao visa lucro, mas ele não pode também, como ele é dos servidores estaduais, os próprios servidores estaduais ficam indignados que servidores que não são estaduais estão sangrando o instituto", destaca.
O IPE garante que já enviou à Famurs as informações sobre os cálculos que levaram à mudança no cálculo da alíquota paga pelas prefeituras.
Em novembro, a posição enviada pelos municípios será avaliada pelo Conselho do IPE, que vai decidir se mantém ou rompe os contratos com os 50 municípios.
