O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deve vistoriar o Presídio Central de Porto Alegre nesta segunda-feira (17). A inspeção integra as atividades do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desde a semana passada realiza um trabalho de verificação das estruturas do presídio e revisão dos processos de presos no local. A informação sobre a visita de Barbosa foi confirmada pela coordenação do mutirão carcerário no Estado.
Segundo o juiz coordenador do mutirão carcerário na Capital, João Marcos Buch, a chegada de Joaquim Barbosa na Capital gaúcha está prevista para as 16h, no Aeroporto Salgado Filho. De lá, o ministro seguiria diretamente ao Central.
A inspeção no presídio gaúcho incluiria uma visita do ministro a todos os pavilhões do Central. A intenção é verificar as estruturas e as condições em que se encontram mais de quatro mil presos.
Na semana passada, em seu primeiro dia de visita ao Presídio Central, o juiz João Marcos Buch observou que a estrutura física é preocupante e lamentável.
“Chega a impressionar. O problema de saneamento básico principalmente, e como os detentos vivem lá dentro. Nós temos que ter a compreensão que não se busca aqui soltar alguém. As pessoas que lá estão, na sua maioria, praticaram algum ato que a lei classifica como criminoso. Mas essa mesma lei deve ser usada para dar condições mínimas de vida dentro de uma unidade prisional. Eu não percebi, inicialmente, essa atuação do Estado para oferecer essa estrutura mínima”, avaliou Buch na semana passada.
