O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, converteu nesta segunda-feira (23) as penas de 37 das 40 pessoas que estão no "corredor da morte". A decisão foi tomada a menos de um mês do retorno de Donald Trump à Casa Branca, em 20 de janeiro.
Antes condenados à pena de morte, os 37 réus foram sentenciados à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Entre os beneficiados pelo decreto estão nove presos por matar outros prisioneiros, quatro por assassinatos cometidos durante roubos a bancos e um que matou um guarda penitenciário.
A medida não se aplica a casos de terrorismo ou assassinatos em massa motivados por ódio. Os três presos que não foram beneficiados pela medida são Djokhar Tsarnaev, um dos autores do ataque contra a maratona de Boston em 2013; Dylann Roof, um supremacista branco que matou nove pessoas negras em uma igreja de Charleston em 2015; e Robert Bowers, condenado por matar 11 pessoas em uma sinagoga de Pittsburgh em 2018.
"Não se engane: condeno esses assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sofro por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis e irreparáveis. Mas guiado pela minha consciência e pela minha experiência como defensor público, presidente do Comitê Judiciário do Senado, vice-presidente e agora presidente, estou mais convencido do que nunca de que devemos parar o uso da pena de morte em nível federal. Em sã consciência, não posso recuar e deixar uma nova administração retomar as execuções que eu interrompi", escreveu Biden em comunicado divulgado pela Casa Branca.
O atual presidente dos EUA é contrário à pena de morte. Na administração, Biden interrompeu as execuções em nível federal por meio de moratória do Departamento de Justiça.
Donald Trump, por outro lado, durante sua campanha eleitoral para retornar à Casa Branca, prometeu expandir o uso do recurso. Em sua primeira passagem pela presidência, entre 2017 e 2021, 13 condenados à morte foram executados, todos nos últimos seis meses em que esteve no cargo, mais do que qualquer outro presidente dos Estados Unidos em 120 anos.
A pena de morte foi abolida em 23 dos 50 Estados norte-americanos e em outros seis (Arizona, Califórnia, Ohio, Oregon, Pensilvânia e Tennessee) uma moratória está em vigor. Em 2024, o país registrou 25 execuções, todas ordenadas na esfera estadual.
No início deste mês, Biden comutou a sentença de quase 1,5 mil pessoas — o maior número em um único dia — e ofereceu indulto a 39 condenados por crimes não violentos. Ele também emitiu um perdão para seu filho Hunter, condenado por violações fiscais e por acusações relacionadas a armas de fogo.
