Cem horas incomunicável: o que se sabe sobre a prisão de ativista na Venezuela

Rocío San Miguel, 57 anos, se preparava para viajar quando foi presa no principal aeroporto da Venezuela. Desde então, está "há mais de cem horas incomunicável", denunciaram os advogados da ativista e especialista militar, detida na última sexta-feira (9) por suspeita de conspiração contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

À prisão de Rocío, que comanda a ONG Controle Cidadão, que registra violações dos direitos humanos, se seguiram as de cinco de seus parentes, o que Juan González Taguaruco, que faz parte da sua equipe jurídica, denunciou como "um padrão claro de desaparecimento forçado".

O caso é acompanhado com preocupação pelo escritório de Direitos Humanos da ONU e pelo governo dos Estados Unidos.

O que já se sabe sobre o caso

Presa no aeroporto 

Rocío que tem nacionalidades venezuelana e espanhola, foi presa na última sexta-feira, na área de imigração do aeroporto internacional de Caracas. Ela estava com a filha, Miranda, que avisou a familiares e funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) que haviam levado sua mãe.

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, levou mais de 48 horas para anunciar que Rocío estava presa. Segundo ele, a prisão ocorreu "em virtude de um mandado de prisão contra ela por suspeita de estar ligada a uma trama de conspiração e tentativa de magnicídio cujo objetivo era atentar contra a vida do chefe de Estado, Nicolás Maduro, e de outros funcionários do alto escalão".

O governo venezuelano, que denuncia com frequência planos contra Maduro, diz ter neutralizado "cinco conspirações" em 2023, nas quais são apontados militares, jornalistas e defensores dos direitos humanos.

Desaparecimento forçado

A equipe jurídica responsável pela defesa de Rocío denunciou "o desaparecimento forçado" da ativista e de cinco de seus parentes, entre eles seu ex-marido José Plaza, militar reformado, e sua filha, Miranda.

"Desconhecemos o paradeiro de cada uma dessas pessoas, de forma que o desaparecimento forçado persiste", ressaltaram os advogados nesta quarta-feira.

Em mensagem publicada no X, antigo Twitter, o procurador-geral da Venezuela mencionou uma audiência de apresentação de seis pessoas, referindo-se a Rocío e seus cinco parentes, perante um tribunal contra o terrorismo. Depois disso, o Ministério Público solicitou a privação preventiva de liberdade para Rocío e seu ex-marido.

Rocío será acusada de "traição à pátria", "conspiração" e "terrorismo", crimes pelos quais outros ativistas venezuelanos foram processados. Seu ex-marido será processado por "revelação de segredos políticos e militares relacionados à segurança da nação", segundo Saab.

Os outros quatro familiares de Rocío foram libertados após receberam medidas cautelares, que consistem em "apresentações periódicas" ao tribunal. Segundo a defesa, tratam-se de sua filha, Miranda, do pai dela, Víctor Díaz Paruta, e de dois irmãos da ativista.

"Nessa audiência, Rocío não contou com advogados de sua confiança para garantir o direito à assistência jurídica", ressaltou a equipe legal da analista.

Campanha feroz

O procurador-geral da Venezuela usou o X para criticar o que chamou de "campanha feroz" após a prisão de Rocío: 

"Denunciamos uma campanha feroz do Exterior contra o Sistema de Justiça e o Estado venezuelanos."

Saab apontou setores "que sempre menosprezaram as instituições democráticas venezuelanas e, ao mesmo tempo, apoiaram as tentativas de magnicídio e golpe de Estado contra a Venezuela".

A reação do procurador, de linha chavista, coincide com os pedidos dos Estados Unidos e das Nações Unidas para que Rocío e seus familiares sejam soltos.

Escalada contra ONGs 

"Libertem Rocío!" Representantes de ONGs se reuniram reunidos em Caracas nesta quarta-feira para exigir a libertação da ativista. 

— Rocío San Miguel está sendo detida como parte da política do Estado venezuelano de criminalizar as organizações da sociedade civil e seus membros. Estamos vendo uma escalada no aprofundamento da criminalização e da repressão — disse à AFP a advogada Andrea Santacruz, da ONG Civilis.

— Temos certeza de que ela não está envolvida em nenhum ato ilícito — enfatizou.

Com a prisão de San Miguel, 19 pessoas já foram presas na Operação Braçadeira Branca, enquanto 15 mandados de prisão ainda não foram executados, disse Saab. 0