O Canadá anunciou nesta terça-feira (31) que descriminalizará as drogas pesadas em um projeto piloto na província de Colúmbia Britânica, que busca enfrentar uma crise de opioides, responsável por matar milhares de pessoas, tratando a dependência ao invés de encarcerar os viciados por porte de drogas.
Em resposta a um pedido da Colúmbia Britânica, a ministra federal de Saúde Mental e Vícios, Carolyn Bennett, disse que, em 31 de janeiro de 2023, entrará em vigor uma isenção à lei que permite a posse de opioides, cocaína, metanfetamina e outras drogas pesadas, por um período de três anos. Os adultos da província da Costa do Pacífico não poderão ser presos ou acusados de posse de doses pessoais de até 2,5 gramas de drogas pesadas, e a polícia não poderá confiscar o produto.
Em vez disso, os usuários receberão informações sobre como acessar ajuda médica para tratar o vício.
— Por muitos anos, a oposição ideológica à redução de danos custou vidas. Fazemos isso para salvar vidas, mas também para dar aos usuários de drogas dignidade e poder de decisão — disse Bennett, em entrevista coletiva anunciando o programa piloto, acrescentando que isso se tornaria "um modelo para outras jurisdições no Canadá".
Várias cidades, incluindo Montreal e Toronto, manifestaram desejo de obter isenções similares.
Um pequeno grupo de esquerda no Parlamento, o Novo Partido Democrático, também apresentará, nesta quarta-feira (1º), proposta de lei para descriminalizar a posse de drogas em todo o país, embora o projeto deva ser derrotado no plenário.
A Colúmbia Britânica torna-se assim a segunda jurisdição na América do Norte a descriminalizar as drogas pesadas, depois que o estado norte-americano de Oregon o fez em novembro de 2020, oferecendo resultados mitigados até agora, pois poucas pessoas aproveitaram o tratamento da dependência, enquanto os gastos com policiamento caíram.
De acordo com dados do governo federal, 26,7 mil pessoas morreram de overdose de opioides no Canadá entre janeiro de 2016 e setembro de 2021.
Na Colúmbia Britânica, estima-se que seis pessoas morram diariamente por envenenamentos relacionados a opioides. Mais de 2,2 mil pessoas morreram no ano passado e cerca de 9,4 mil desde que a chefe de saúde pública da província, Bonnie Henry, declarou uma emergência de saúde pública em 2016.
