A Assembleia Geral da ONU aprovou por maioria nesta quarta-feira (2) uma resolução para exigir que a Rússia cesse a invasão à Ucrânia e faça a retirada das tropas do país vizinho.
A resolução foi aprovada por 141 votos a favor, cinco contra e 35 abstenções. O Brasil esteve entre os países que votaram a favor. Rússia, Belarus, Coreia do Norte, Eritreia e Síria votaram contra, enquanto, entre outros, China, Bolívia, Cuba, El Salvador, Índia, Irã, Iraque, Cazaquistão, Nicarágua e Paquistão se abstiveram.
O texto aprovado, promovido por europeus e pela Ucrânia, "deplora nos termos mais fortes a agressão da Federação da Rússia", em violação ao artigo 2 da Carta das Nações Unidas, que proíbe recorrer à ameaça ou ao uso da força e insta todos os membros a respeitarem a soberania, a integridade territorial e a independência política de qualquer Estado.
A Assembleia Geral da ONU havia se reunido na segunda-feira (28), em caráter excepcional, para obter uma condenação da invasão russa da Ucrânia, que terminou nesta quarta-feira com a votação da resolução após o fracasso de um texto similar no Conselho de Segurança, na sexta-feira passada (25), com um veto da Rússia.
O embaixador da União Europeia na ONU, Olof Skoog, disse ao final da votação que o resultado mostra que "o mundo está com a Ucrânia" e o "isolamento" da Rússia.
— Isto é sobre se escolhemos tanques e mísseis ou diálogo e diplomacia. A Rússia optou pela agressão. O mundo, pela paz — disse.
Posição do Brasil
O embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, falou brevemente após a votação da Assembleia Geral. Ele defendeu o diálogo e as discussões sobre a paz.
— O Brasil continua a exortar todos os atores a desescalar e renovar os esforços em favor de um acordo diplomático entre a Ucrânia e a Rússia para o restabelecimento da segurança e da estabilidade da região — disse Costa Filho.
O embaixador, no entanto, criticou a resolução e disse que ela "não vai além" e não define "a cessão das hostilidades como o primeiro passo da paz":
— A resolução é um apelo à paz da comunidade internacional. A paz exige mais do que o silêncio das armas e a retirada das tropas. O caminho para a paz requer um trabalho abrangente sobre as preocupações de segurança das partes.
- Reafirma o compromisso com a soberania, independência, unidade e integridade territorial da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas estendendo a suas águas territoriais
- Deplora, nos termos mais fortes, a agressão da Federação Russa contra a Ucrânia em violação com o Artigo 2 da Carta da ONU
- Exige que a Federação Russa cesse imediatamente o uso da força contra a Ucrânia e se abstenha de qualquer outra ameaça do uso da força contra qualquer país-membro
- Exige que a Federação Russa retire todas as suas forças militares do território da Ucrânia dentro de suas fronteiras, internacionalmente reconhecidas, de formas imediata, completa e incondicional
- Deplora a decisão da Federação Russa de 21 de fevereiro de 2022 relacionada ao status de certas áreas das regiões da Ucrânia, Donetsk e Luhansk, como uma violação da integridade territorial e da soberania da Ucrânia e como inconsistente com os princípios da Carta
- Exige que a Federação Russa reverta, imediatamente, a decisão relacionada ao status de certas áreas das regiões da Ucrânia de Donetsk e Luhansk
- Pede à Federação Russa que cumpra os princípios da Carta da ONU e a Declaração de Relações Amistosas
- Conclama todas as partes a cumprir os Acordos de Minsk e coopere de forma construtiva em estruturas internacionais relevantes, incluindo no formato da Normandia e do Grupo de Contato Trilateral, em direção a sua implementação integral
- Exige que todas as partes permitam a passagem segura e livre a destinos fora da Ucrânia e a facilitar o acesso rápido, seguro e desimpedido à assistência humanitária para todos que precisam na Ucrânia, a proteger civis incluindo o pessoal humanitário e as pessoas em situações vulneráveis entre elas melhores, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, migrantes e crianças, e a respeitar os direitos humanos
- Deplora o envolvimento da Belarus nesse uso ilegal da força contra a Ucrânia e conclama a Belarus a cumprir com suas obrigações internacionais
- Condena todas as violações da lei humanitária internacional e as violações e abusos dos direitos humanos, e pede a todas as partes que respeitem estritamente as provisões relevantes da lei humanitária internacional incluindo as Convenções de Genebra, de 1942
