A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) anunciou nesta terça-feira (25) a abertura dos debates de adesão com três novos países da América do Sul (Brasil, Argentina e Peru) e outros três europeus (Bulgária, Croácia e Romênia).
Esta etapa "segue as deliberações aprofundadas dos membros da OCDE sobre o fundamento de seu marco para o exame de membros potenciais, bem como os progressos realizados pelos seis países após o primeiro pedido de adesão à OCDE, apresentado por cada um deles", informou o clube que reúne as maiores economias do planeta.
Criado em 1961 no contexto da Guerra Fria, a OCDE, que conta com os Estados Unidos e países europeus entre seus fundadores, foi se abrindo progressivamente a outros continentes. Após o México e o Chile, a Colômbia integrou-se à organização em 2020. A Costa Rica a seguiu no ano passado, tornando-se seu 38º membro.
O Brasil fez a solicitação para ingressar na instituição que já foi chamada de "clube dos ricos", em 2017, no governo de Michel Temer. O processo estava paralisado nos últimos anos por causa de um embate entre os Estados Unidos e a União Europeia. O bloco exigia que a cada novo membro do globo na organização, um país do continente também deveria ingressar na entidade. O então presidente Donald Trump, no entanto, torcia o nariz para um crescimento tão rápido da OCDE.
Inicialmente, Trump tinha preferência pela Argentina — que iniciou processo de adesão em 2015 —, mas depois que um governo mais à esquerda ganhou a eleição no país vizinho, os EUA passaram a apoiar o Brasil.
Ao contrário de outras entidades multilaterais, a OCDE não é conhecida por ações financeiras, como o Fundo Monetário Internacional (FMI). A entidade é uma referência para padrões internacionais, principalmente nas áreas de economia e educação.
"Os países-candidatos poderão usar o processo de adesão para promover novas reformas em benefício de suas populações", declarou o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, citado em um comunicado. A organização aponta modificações legislativas necessárias nestes países para sua integração.
O processo de adesão abrange uma avaliação "rigorosa e aprofundada" do alinhamento do país-candidato às normas, políticas e práticas da OCDE, acrescentou.
"Me comprometi com a OCDE com a redução do IOF", afirma Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que já se comprometeu com a OCDE na semana passada com a redução das alíquotas do IOF. Contudo, o titular não deu mais informações sobre essa questão.
— Era o último requisito econômico que faltava depois do PL cambial, aprovado no fim do ano passado — disse.
O compromisso do Brasil com a OCDE é a de aprovar um decreto que mostre a redução gradual das alíquotas do Imposto. Na semana passada, conforme informou o Broadcast mais cedo, o ministro enviou uma carta ao organismo multilateral enfatizando os compromissos do País com questões de capital.
Ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, Guedes disse que todas reformas que o Congresso aprovou foram decisivas para o convite da OCDE e acrescentou:
— Vamos continuar nesse caminho.
O ministro não comentou sobre isso, mas a diminuição do IOF precisa passar pelo crivo dos parlamentares.
— O processo de acesso à OCDE exige convergência na reforma tributária, na liberação financeira e nos acordos internacionais de serviço, tudo o que vínhamos dizendo desde o começo do governo — afirmou.
A aprovação do Projeto de Lei Cambial no fim do ano passado pelo Congresso pode ser vista como mais um avanço para o Brasil se adequar aos padrões internacionais indicados pela OCDE.
