Os deputados russos confirmaram Mikhail Michustin no cargo de primeiro-ministro, nesta quinta-feira (16). O anúncio ocorre no dia seguinte à renúncia do então premiê, Dmitri Medvedev, na esteira do anúncio do presidente russo Vladmir Putin de um referendo sobre reformas constitucionais no país.
A votação terminou com 383 votos a favor, nenhum contra e 41 abstenções. Formalmente, a nomeação de Michustin ainda deve ser ratificada por decreto presidencial.
— A decisão está tomada — disse o presidente da câmara baixa do parlamento, Viatcheslav Volodin
Em um discurso de 10 minutos, Michustin explicou aos deputados que "as pessoas devem agora sentir mudanças reais para melhor".
— É necessário estimular o crescimento dos investimentos e recuperar a confiança entre as autoridades e as empresas — declarou pouco antes da votação. — Como o presidente enfatizou várias vezes, as pessoas já deveriam estar sentindo melhorias reais — disse Michustin, até então chefe do órgão correspondente à Receita Federal.
Durante sua fala, ele também lamentou que essa ainda não é a realidade do país. Por isso, prometeu implementar fielmente o programa de Putin, que governa a Rússia há 20 anos. O premiê também disse aos deputados que o governo tem "uma grande quantidade de trabalho pela frente" e estará aberto a "críticas construtivas".
O futuro chefe de governo orientou seu discurso sobre a economia e o social, garantindo que sua prioridade é "aumentar os salários reais". Ele também disse esperar "reencontrar a confiança dos meios financeiros e estimular o crescimento dos investimentos".
O primeiro-ministro tem uma semana para propor uma equipe de governo ao chefe de Estado. Até agora chefe das autoridades fiscais russas, Michustin passou a manhã se encontrando com os vários grupos parlamentares, enquanto as mudanças impulsionadas por Putin desde seu anúncio no dia anterior surpreenderam a classe política e a mídia.
O objetivo seria marcar o terreno antes de 2024, quando termina o atual mandato de Putin. Conforme a legislação atual, o presidente russo não tem o direito de se candidatar à reeleição.
Histórico
Mikhail Michustin, 53 anos, tem uma longa carreira como funcionário público em várias agências governamentais antes de se tornar chefe de um fundo de investimento e, em 2010, do departamento tributário, que ele transformou em profundidade. Fã de hóquei no gelo, defende a modernização e a digitalização da Rússia.
Sua nomeação ocorreu após a renúncia do governo, na sequência de um discurso de Vladimir Putin anunciando uma reforma da Constituição que deveria conceder mais poderes ao parlamento, preservando o caráter presidencial do sistema que ele lidera há 20 anos. Principal reforma à vista, os deputados obterão a prerrogativa de designar o primeiro-ministro, em vez de confirmá-lo como é o caso agora.
Segundo a chefe da câmara alta do parlamento, Valentina Matvienko, essas revisões podem ser apresentadas na primavera, antes de serem submetidas à votação dos russos. O grupo de trabalho responsável por preparar essas mudanças constitucionais se reuniu na quinta-feira, sob a liderança do chefe de Estado. Putin explicou que as mudanças futuras devem "garantir o desenvolvimento do Estado de Direito" e "fortalecer a sociedade civil".
A Rússia é acusada por organizações não governamentais (ONGs) e pelo Ocidente de violar os direitos humanos e os princípios do Estado de Direito. Os anúncios de quarta-feira são interpretados por analistas e opositores como prova de que o presidente está se preparando para o pós-2024, enquanto tem se esquivado de falar sobre suas intenções.
Na quarta-feira, o presidente russo afirmou que o país está "sedento por mudanças e maduro" para seguir um sistema em que o parlamento tenha mais peso. Suas propostas também visam a fortalecer os governos regionais, proibir membros do governo e juízes de obterem uma autorização de residência no exterior e exigir que qualquer candidato à eleição presidencial tenha vivido nos últimos 25 anos na Rússia. O chefe de Estado manterá o direito de demitir qualquer membro do governo e nomeará os chefes de todas as estruturas de segurança.
A saída de Medvedev, que se tornou impopular, ocorre quando o Kremlin também enfrentou o maior movimento de protesto desde o retorno de Putin à Presidência, em 2012.