O presidente russo, Vladimir Putin, propôs nesta quarta-feira (15) um referendo sobre uma série de reformas da Constituição. O objetivo seria reforçar o poder do parlamento — embora mantendo o caráter presidencial do sistema político que o tem à frente há 20 anos.
— Considero necessário submeter à votação da população do país o conjunto das reformas da Constituição propostas — disse Putin, em seu discurso anual no parlamento.
A principal medida anunciada tende a reforçar o papel do parlamento na formação do governo, dando-lhe a prerrogativa de eleger o primeiro-ministro que o presidente será obrigado a designar. Atualmente, a Duma (câmara baixa da Assembleia Federal russa) apenas confirma a escolha do chefe de Estado.
Segundo Putin, trata-se de uma mudança "significativa", para a qual ele considera que o país está bastante "maduro". Neste momento, as duas câmaras legislativas estão dominadas por forças pró-Putin que nunca se opõem à vontade do Kremlin.
As propostas de Putin também pretendem reformar os poderes dos governadores regionais, proibir os membros do governo e os juízes de terem autorizações para estada no exterior e obrigar qualquer candidato a ter vivido na Rússia nos últimos 25 anos.
O mandato de Putin termina em 2024 e, segundo a legislação atual, ele não tem direito a se reeleger.
— A Rússia deve permanecer como uma república presidencial forte. É por isso que o presidente, é claro, conservará o direito de estabelecer as missões e prioridades do governo — afirmou.
