O governo federal notificou o Facebook para explicar o vazamento de dados para a empresa britânica de marketing digital Cambridge Analytica. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Ministério da Justiça.
Em março deste ano, veículos dos Estados Unidos e do Reino Unido revelaram que um desenvolvedor, Aleksandr Kogan, coletou informações de milhões de pessoas usando um aplicativo e repassou à empresa de análise, que utilizou os registros para influenciar eleições, como a que elegeu Donald Trump nos Estados Unidos, em 2016.
Neste mês, o Facebook revelou que o vazamento atingiu 87 milhões de pessoas, indo além dos Estados Unidos. Esse total incluiu 443 mil usuários brasileiros que, segundo a empresa, foram notificados sobre o ocorrido.
A notificação do governo brasileiro, expedida pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, traz uma série de questionamentos que deverão ser respondidos em até 10 dias pelo Facebook. Entre eles, o número de brasileiros atingidos, como os dados foram utilizados e a quem essas informações foram repassadas.
Em depoimento ao Congresso dos EUA, o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, admitiu que outras empresas compraram as informações levantadas pelo desenvolvedor Aleksandr Kogan. A Senacon também indagou o escritório do Facebook no Brasil sobre o que está sendo feito para contornar o problema.
De acordo com o Ministério da Justiça, se os questionamentos não forem respondidos poderá haver a instauração de processo administrativo. Se condenada, a empresa pode ser multada em até R$ 9 milhões.
— Esse compartilhamento indevido viola a Constituição Federal, que resguarda a privacidade do cidadão — diz a secretária substituta, Ana Carolina Caram.
Questionado sobre a notificação, o Facebook enviou um comunicado em que afirma que "nada é mais importante do que proteger a privacidade das pessoas” e que está “à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades sobre este caso”.
No depoimento ao Congresso norte-americano, Zuckerberg admitiu falhas no cuidado com os dados de usuários e anunciou medidas que, segundo ele, aumentariam o controle das pessoas sobre as informações na plataforma.
