A Procuradoria espanhola pediu, nesta quinta-feira (2), a emissão de uma ordem de captura europeia contra o presidente destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, e quatro de seus conselheiros. Os cinco não compareceram para depor em um tribunal de Madri, suspeitos de rebelião e sedição.
A Procuradoria da Audiência Nacional solicita especificamente que as ordens sejam direcionadas às autoridades da Bélgica – onde estariam os envolvidos. O texto alega que Puigdemont e os quatro conselheiros não levaram em conta os reiterados telefonemas e convocações.
Ainda nesta quinta-feira, a Procuradoria determinou a prisão preventiva – à espera de julgamento – para outros oito membros do destituído governo independentista catalão, também acusados de sedição e rebelião. Um nono acusado pode sair em liberdade provisória se pagar fiança.
As acusações podem resultar em penas de até 30 anos de prisão.
Convocações
Para a Audiência Nacional, um alto tribunal encarregado de casos complexos na Espanha, foram convocados os 14 membros do governo catalão deposto e, no Supremo Tribunal, seis deputados catalães, entre eles a presidente do Parlamento que aprovou a proclamação de independência, Carme Forcadell.
O juiz do Supremo Tribunal aceitou a solicitação da defesa para adiar até 9 de novembro a declaração dos seis deputados para preparar melhor sua estratégia.
Independência polêmica
Após realizar, em 1º de outubro, um referendo de autodeterminação – não reconhecido por Madri –, a Catalunha declarou a independência da região no último dia 27. Pouco depois, o Senado espanhol aprovou a intervenção na autonomia regional — que foi solicitada por parte do governo central.
A aplicação do artigo 155 da Constituição do país foi evocada para suspender a autonomia da Catalunha e destituir o líder da região, Carles Puigdemont, e de seu Executivo. Novas eleições regionais foram convocadas para 21 de dezembro.
