Após o Parlamento da Catalunha aprovar resolução declarando a independência da região, o Senado espanhol aprovou (por 214 votos a favor, 47 contra e uma abstenção), também nesta sexta-feira (27), intervenção na autonomia regional — que foi solicitada por parte do governo central. A aplicação do artigo 155 da Constituição do país foi evocada para suspender a autonomia da Catalunha e destituir o líder regional, Carles Puigdemont.
O dispositivo interfere ainda no governo da região autônoma. A decisão aconteceu por volta das 16h (12h horário de Brasília) desta sexta-feira.
Declaração de Independência
"Declaramos que a Catalunha se converte em um Estado independente na forma de República", assegurou resolução aprovada, durante a manhã, com 70 votos a favor, dois em branco e dez contra após a votação secreta em um Parlamento quase vazio devido à ausência de vários partidos da oposição.
Depois da votação, os deputados começaram a cantar o hino catalão, "Els Segadors", concluindo com um sonoro "Visca Catalunya" (Viva a Catalunha). Milhares de separatistas reunidos perto do Parlamento, em Barcelona, receberam a notícia com uma explosão de alegria. Os manifestantes aplaudiram aos gritos de "independência" e também cantaram o hino catalão com o punho para o alto.
O Senado espanhol, por sua vez, aprovou a intervenção na autonomia da região. A pedido do governo de Mariano Rajoy, o colegiado, com maioria conservadora, aprovou a aplicação do artigo 155 da Constituição, que permite a suspensão da autonomia regional para "preservar a unidade e o bem-estar" do país.
— O Estado de direito vai restaurar a legalidade na Catalunha — afirmou Rajoy após a declaração de independência catalã.
"Eu peço a todos os espanhóis que permaneçam calmos. A regra da lei restaurará a legalidade na Catalunha", escreveu ele no Twitter.
Em seguida, Rajoy convocou um conselho extraordinário de ministros para esta sexta-feira, às 18h local (14h de Brasília), em que devem ser debatidas as medidas a serem aplicadas, entre elas a destituição dos dirigentes separatistas.
Já o presidente catalão Carles Puigdemont pediu que os cidadãos se empenhem na luta pela independência de maneira cívica e pacífica.
— Virão horas em que precisaremos manter o pulso neste país, mas mantê-lo principalmente no terreno da paz, no terreno do civismo e no terreno da dignidade — declarou Puigdemont ante deputados e prefeitos separatistas reunidos no Parlamento.
Os primeiros a reagir à notícia da proclamação de independência foram a União Europeia (UE) e os Estados Unidos. Donald Tusk, presidente do Conselho da UE, que representa os 28 Estados membros, afirmou que a Espanha continua a ser "a única interlocutora" da União Europeia.
"Para a UE nada muda. A Espanha continua a ser nossa única interlocutora", escreveu Tusk em sua conta no Twitter, apelando o governo espanhol a escolher "a força do argumento ao invés do argumento da força".
Os Estados Unidos também declararam que apoiam a unidade da Espanha.
—A Catalunha é uma parte integral da Espanha e os Estados Unidos apoiam as medidas constitucionais do governo espanhol para manter a Espanha forte e unida — assinalou o porta-voz do departamento de Estado, Heather Nauert.
Histórico
A independência de uma região dentro da atual União Europeia é um ato inédito, que foi duramente criticado pelas instituições em Bruxelas e pelos sócios do governo espanhol.
A última vez que a Catalunha tentou proclamar a independência foi em outubro de 1934, quando o então presidente Lluís Companys anunciou uma "República catalã" dentro de uma "República Federal espanhola". Essa tentativa, em um clima de insurreição em outras partes da Espanha, durou apenas dez horas, acabou com dezenas de mortos e provocou a suspensão do autogoverno.
Depois das notícias, as ações dos bancos catalães despencaram na Bolsa de Madri. O CaixaBank, terceira entidade nacional, perdia cerca de 5%, e o Banco Sabadell perdia 6%.
O Santander, líder da zona do euro, perdia cerca de 2,5%, enquanto o Ibex 35 se mantinha estável, a -1,7%.
O artigo 155 da Constituição
O artigo 155 da Constituição de 1978 estipula que "se uma Comunidade Autônoma não cumprir as obrigações que lhe são impostas pela Constituição ou outras leis, ou atue de forma que prejudique seriamente o interesse geral da Espanha, o Governo poderá adotar as medidas necessárias para obrigar a região a cumprir essas obrigações ou a proteger o referido interesse geral".
