O governo espanhol estuda, nesta sexta-feira (20), as medidas concretas com as quais se dispõe a intervir na autonomia da Catalunha em resposta ao desafio de independência — o quepoderia levar à celebração de eleições regionais antecipadas no início de 2018.
Faltando poucas horas para o anúncio das medidas, os máximos dirigentes do país elevaram o tom: o rei Felipe VI afirmou que a Espanha vive "uma inaceitável tentativa de secessão", e o chefe de governo, Mariano Rajoy, afirmou que chegou-se "a uma situação limite".
No mesmo ato em que o monarca se pronunciou em Oviedo, norte da Espanha, o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, reiterou veladamente a oposição do bloco a uma secessão unilateral da Catalunha, ao atacar aqueles que "semeiam a discórdia ignorando voluntariamente as leis".
A equipe de Rajoy negocia há dias com os socialistas, principal força opositora, a aplicação do artigo 155 da Constituição. A medida permite intervir total ou parcialmente nas competências de uma região para obrigá-la ao "cumprimento forçado" da legalidade.
As medidas a serem adotadas serão apresentadas no sábado (21) em um conselho extraordinário de ministros e, a partir daí, serão submetidas no final do mês à aprovação do Senado, onde os conservadores do Partido Popular (PP) têm maioria. A suspensão das competências, no entanto, é uma jogada muito arriscada em uma Catalunha orgulhosa de seu governo autônomo, que é responsável pela gestão de serviços importantes, como a Saúde e a Educação, além de ter uma polícia própria.
O presidente catalão Carles Puigdemont ameaçou que, se o artigo 155 for aplicado, o Parlamento regional poderia unilateralmente proclamar a independência, apoiando-se no referendo realizado em 1º de outubro.
Eleições regionais?
O governo central, nesta sexta-feira, enviou a Puigdemont a mensagem de ele que ainda pode recuar.
— Até a reunião plenária (do Senado), Puigdemont pode retificar e retornar à legalidade constitucional — afirmou o nº3 do PP, Fernando Martinez-Maíllo. — Enquanto não proclamar formalmente a independência e retroceder em seus planos secessionistas, há margem — insistiu.
Como via de saída para a crise, uma opção que está ganhando peso é a de eleições antecipadas na Catalunha, como defendeu o porta-voz do governo espanhol, Íñigo Méndez de Vigo.
— A lógica desse processo levará a eleições legalmente convocadas — disse ele.
As últimas eleições regionais catalãs ocorreram em 27 de setembro de 2015 e foram vencidas pelos partidos separatistas, divididos entre a atual coalizão governamental Juntos por el Sí e o partido anticapitalista CUP. A questão é saber como tais eleições regionais poderiam ser realizadas, já que cabe ao seu presidente convocá-las.
O governo de Rajoy já afirmou a Puigdemont que, se ele convocar eleições antecipadas, o processo de intervenção será interrompido.
Em todo caso, Puigdemont é pressionado por Madri e pelos círculos empresariais, que pedem que recue, além de também sofrer pressão da ala dura dos separatistas, que exige a proclamação imediata da República da Catalunha para fortalecer sua posição.
Nas últimas três semanas e ante a incerteza dominante, 1,2 mil empresas iniciaram trâmites para tirar sua sede social da Catalunha, segundo o Colégio de Registradores.
Separatistas mobilizados
Nas ruas, a mobilização dos independentistas segue firme. Nesta sexta-feira, muitos foram sacar dinheiro de suas contas como um gesto de protesto contra o governo espanhol e os bancos que deixaram a região, como CaixaBank e Sabadell.
A retirada de dinheiro é promovida pela associação Òmnium Cultural. Atualmente, seu presidente, Jordi Cuixart, está em prisão preventiva por "sedição".
