A União Europeia adotou nesta sexta-feira, em La Valeta, seu plano para bloquear a rota migratória do Mediterrâneo central, que se tornou o principal itinerário rumo à Europa - uma medida criticada por ONGs, que advertiram para seus efeitos sobre os migrantes que estão na Líbia.
"Chegou a hora de fechar a rota da Líbia à Itália", havia sentenciado o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, ao chegar na quinta-feira a Malta, uma pequena ilha situada entre os dois países no coração do Mediterrâneo.
O controle da migração irregular se tornou uma prioridade para os líderes europeus, que tentam dar um novo impulso à UE baseado na segurança interior e na defesa exterior, em um contexto de ascensão da ultradireita na Europa.
Depois de conseguir frear drasticamente a chegada de migrantes à costa grega através do mar Egeu mediante um controverso acordo alcançado em março com a Turquia, bloquear a rota que parte da Líbia e é utilizada em sua maioria por pessoas subsaarianas se tornou prioridade.
Embora os números no Mediterrâneo central sejam menos impressionantes que os registrados na Grécia, alcançaram em 2016 um nível recorde de mais de 180.000 chegadas à costa italiana. Um total de 4.500 pessoas perderam a vida tentando.
Na manhã desta sexta-feira, embarcações humanitárias mobilizadas no Mediterrâneo socorreram mais de mil migrantes diante da costa da Líbia, uma situação que classificaram como um pesadelo.
Enquanto isso, 350 km ao norte da Líbia, os líderes europeus aprovavam seu plano para frear a migração.
Fazer a diferença
No entanto, diferentemente da situação na Turquia, o chefe de governo líbio Fayez al Sarraj "não tem o controle do território como [o presidente turco, Recep Tayyip] Erdogan, de modo que não podemos esperar que a situação mude de repente", reconheceu o primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni.
Na chamada "Declaração de Malta", os 28 membros da UE propõem reforçar o treinamento da guarda costeira líbia, aumentar seus esforços na luta contra os traficantes de seres humanos e colaborar com os países vizinhos, assim como estabilizar a situação neste país afundado no caos desde a queda de Muanmar Kadhafi, em 2011.
Outros dos objetivos são apoiar a Organização Internacional para as Migrações (OIM) em sua política de retornos voluntários, assim como garantir condições adequadas nos campos de migrantes na Líbia junto a esta organização e à Agência da ONU para os Refugiados (Acnur).
A UE pode fazer a diferença quanto à migração, afirmou nesta sexta-feira a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, para quem o plano conta com um enfoque baseado na colaboração, no respeito aos direitos humanos e e à legislação internacional, e em "evitar a perda de vidas tanto no mar quanto no deserto".
'Mar' e 'areia'
As medidas adotadas não convencem várias ONGs, que advertem para suas consequências para os migrantes, como um jovem de 26 anos procedente de Guiné-Bissau que, ao chegar à Itália na quinta-feira, afirmou que na Líbia "os negros são colocados na prisão". "Não temos quase nada para comer ou beber", acrescentou.
"O que a UE quer chamar de 'uma linha de proteção' seria, na realidade, uma linha muito mais profunda de crueldade na areia e no mar", advertiu, no entanto, Judith Sunderland, responsável da ONG Human Rights Watch.
Além do plano dos 28, o primeiro-ministro italiano acordou na véspera com seu homólogo líbio fornecer recursos financeiros, materiais e de saúde, em troca de que a Líbia controle a migração e crie controversos campos de detenção.
A ideia de criar estes centros não é nova, já que em 2008 foram ativados após um acordo pactado entre o então primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, e o líder líbio falecido, Muanmar Kadhafi.
Arjan Hehenkamp, do Médicos Sem Fronteiras, afirma que, nestes centros de detenção, "as pessoas estão amontoadas em condições terríveis, em péssimas condições de higiene, sem luz, sem espaço, com distribuições irregulares de comida e água, que são de péssima qualidade".
"Se os europeus conseguirem realmente fazer com que os guardas costeiros líbios possam devolver as pessoas à Líbia, isto significará que eles serão devolvidos a uma situação infernal", acrescentou Hehenkamp, após passar três dias no país norte-africano.
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