Em entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, na manhã desta quarta-feira (4), a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, comentou sobre a investigação, deflagrada em dezembro de 2022, que apura supostas irregularidades em licitações que teriam ocorrido quando ela ocupava cargo na prefeitura de São Lourenço do Sul.
— Tenho justificativas e provas suficientes para me manifestar no processo através da constituição de um profissional do Direito. Posso dizer que em meus 50 anos de vida pública, da minha idoneidade, e já coloquei à disposição todos os meus dados financeiros — declarou Arita.
Ela assumiu o comando da Saúde estadual em 2019 e permanecerá no cargo no segundo governo de Eduardo Leite. Os fatos investigados teriam ocorrido antes de 2019.
Ela se tornou alvo da investigação federal a partir da análise de materiais apreendidos em operação da PF, a Autoclave, realizada em 2019, que focava em supostas irregularidades na prestação de serviços pela Organização da Sociedade Civil (OS) IBSaúde na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Scharlau, de São Leopoldo.
No dia 7 de dezembro do ano passado, a PF deflagrou outra operação, chamada Septicemia, na qual fez buscas na casa e no gabinete de Arita, que também teve o telefone celular apreendido.
Ouça a entrevista de Arita no Atualidade na íntegra:
O caso
Mensagens armazenadas no telefone do principal investigado na primeira operação, a Autoclave, José Eri Osório de Medeiros, presidente do IBSaúde, fizeram a PF suspeitar de que Arita teria participado de esquema de montagem de licitação em parceria com a OS quando ocupava o cargo de secretária da Saúde de São Lourenço do Sul, em 2017.
Com as apreensões feitas em 2019, a investigação da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), apurou supostas fraudes que teriam ocorrido em anos anteriores. Com a Septicemia, o objetivo era, além de complementar a apuração da Autoclave, verificar as articulações da OS com agentes e órgãos públicos a partir de 2019.
Conforme a Controladoria-Geral da União, o IBSaúde recebeu, entre 2019 e 2022, cerca de R$ 250 milhões dos municípios que estão sob investigação.
O problema, segundo investigadores, não é a quantidade de contratos com prefeituras, mas a forma como os negócios seriam feitos. A PF não fala de detalhes da investigação, mas diálogos aos quais o GDI teve acesso mostraram que a OS funcionaria como uma "consultoria" para secretarias de saúde, assumindo o papel de propor os termos de editais e das licitações para os órgãos públicos. Desta forma, quando os chamamentos eram publicados, o IBSaúde estava sempre apto a concorrer e ganhar, se quisesse.
No caso que envolveria Arita, que é de 2017, a OS teria ajudado a montar a licitação em São Lourenço, terra natal da secretária, mas acabou não concorrendo à época porque teria considerado os valores muito baixos, conforme a investigação.
Antes do lançamento do processo seletivo de São Lourenço do Sul, em uma conversa que teria ocorrido em 25 de novembro de 2017, Medeiros e Arita falaram sobre o que seria contratado pela prefeitura.
