O Poder Judiciário anunciou repasse de R$ 180 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O valor vai apoiar 95 municípios que estão estado de calamidade pública (veja a lista abaixo). O repasse foi oficializado na manhã desta sexta-feira (7) no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
O montante é resultado de multas e penas pecuniárias, ou seja, em dinheiro. Os recursos serão utilizados para ações de resposta e recuperação do desastre climático, como itens necessários ao atendimento à população atingida, as ações de restabelecimento de estradas, equipamentos, limpeza de urbana, auxílio aos abrigos, alimentação entre outros destinos.
Somente dos Tribunais Regionais Federais foram recebidos R$ 55,8 milhões, dos Tribunais Estaduais mais de R$ 75 milhões, além de recursos da Corregedoria-Geral de Justiça do RS, de depósitos judiciais e extrajudiciais, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), entre outras fontes.
— Estamos cumprindo com a obrigação como servidor público e o poder Judiciário nunca esteve e não está alheio às necessidades da nossa sociedade. E iremos continuar, especialmente aproveitar para ter uma união cada vez maior com os agentes políticos e chegar na população. Numa calamidade, sabemos que tem muita coisa ainda por fazer e esse é um gesto simbólico, mas que representa muito — afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), desembargador Alberto Delgado Neto.
A iniciativa vem de um encaminhamento feito pelo presidente do TJ-RS, no começo de maio, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, para que os valores fossem encaminhados para o Estado. Em depoimento gravado, Barroso frisou a colaboração da maioria dos tribunais para a destinação dos recursos.
— É uma tragédia que a natureza tenha escolhido o RS para mandar esse alerta para todos nós, que a mudança climática e o aquecimento global vai impactar nossas vidas. Antes nos preocupávamos com as gerações futuras, mas estamos vendo que o futuro chegou — enfatizou Barroso.
Destino dos valores
O valor será encaminhado para a Defesa Civil do Estado, que fará o repasse aos municípios. Cabe às prefeituras aplicar o recurso nos trabalhos de reconstrução.
Conforme o governador Eduardo Leite, há disposição de colocar mais recursos futuros. Municípios com mais de 150 mil habitantes podem receber até R$ 5,2 milhões.
— Você vai ter municípios recebendo desde R$ 700 mil até municípios de maior população que vão receber cerca de R$ 5 milhões, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que usa faixas populacionais para definir qual é o valor que vai a cada um — explicou o governador.
Como a transferências dos recursos se dará de fundo da Defesa Civil do Estado para o fundo de cada município, o chamado "de fundo a fundo", a prestação de contas será pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), posterior a utilização.
Valores destinados a cada um dos 95 municípios
- Coqueiro Baixo: R$ 784.883,72
- Santa Tereza: R$ 784.883,72
- Ponte Preta: R$ 784.883,72
- Canudos do Vale: R$ 784.883,72
- Barra do Rio Azul: R$ 784.883,72
- Pouso Novo: R$ 784.883,72
- Relvado: R$ 784.883,72
- Vespasiano Corrêa: R$ 784.883,72
- Doutor Ricardo: R$ 784.883,72
- São José do Herval: R$ 784.883,72
- Ivorá: R$ 784.883,72
- Silveira Martins: R$ 784.883,72
- Travesseiro: R$ 784.883,72
- São Valentim do Sul: R$ 784.883,72
- São Vendelino: R$ 784.883,72
- Forquetinha: R$ 784.883,72
- Colinas: R$ 784.883,72
- São João do Polêsine: R$ 784.883,72
- São Martinho da Serra: R$ 784.883,72
- Dona Francisca: R$ 784.883,72
- Imigrante: R$ 784.883,72
- Vale Verde: R$ 784.883,72
- Severiano de Almeida: R$ 784.883,72
- Ibarama: R$ 784.883,72
- Putinga: R$ 784.883,72
- Cerro Branco: R$ 784.883,72
- Pinhal Grande: R$ 784.883,72
- Cotiporã: R$ 784.883,72
- Marques de Souza: R$ 784.883,72
- Passa Sete: R$ 784.883,72
- Arambaré: R$ 784.883,72
- Pareci Novo: R$ 784.883,72
- Muçum: R$ 784.883,72
- Nova Palma: R$ 784.883,72
- Segredo: R$ 784.883,72
- Passo do Sobrado: R$ 784.883,72
- Paraíso do Sul: R$ 784.883,72
- Faxinal do Soturno: R$ 784.883,72
- Maquiné: R$ 784.883,72
- General Câmara: R$ 784.883,72
- Sinimbu: R$ 784.883,72
- Fontoura Xavier: R$ 784.883,72
- Roca Sales: R$ 1.046.511,63
- Jaguari: R$ 1.046.511,63
- Cruzeiro do Sul: R$ 1.046.511,63
- Arroio do Tigre: R$ 1.046.511,63
- Bom Retiro do Sul: R$ 1.046.511,63
- Bom Princípio: R$ 1.046.511,63
- Feliz: R$ 1.308.139,53
- Sobradinho: R$ 1.308.139,53
- Restinga Seca: R$ 1.308.139,53
- Agudo: R$ 1.308.139,53
- São Jerônimo: R$ 1.569.767,44
- Rolante: R$ 1.569.767,44
- Arroio do Meio: R$ 1.569.767,44
- Encantado: R$ 1.569.767,44
- Veranópolis: R$ 1.831.395,35
- Três Coroas: R$ 1.831.395,35
- São Sebastião do Caí: R$ 1.831.395,35
- Taquari: R$ 1.831.395,35
- Guaporé: R$ 1.831.395,35
- São José do Norte: R$ 1.831.395,35
- Vera Cruz: R$ 1.831.395,35
- Triunfo: R$ 1.831.395,35
- Candelária: R$ 1.831.395,35
- Nova Santa Rita: R$ 1.831.395,35
- Estrela: R$ 2.093.023,26
- Igrejinha: R$ 2.093.023,26
- Rio Pardo: R$ 2.093.023,26
- Charqueadas: R$ 2.093.023,26
- Eldorado do Sul: R$ 2.354.651,16
- Gramado: R$ 2.354.651,16
- São Lourenço do Sul: R$ 2.354.651,16
- Parobé: R$ 2.877.906,98
- Taquara: R$ 2.877.906,98
- Campo Bom: R$ 3.139.534,88
- Montenegro: R$ 3.139.534,88
- Venâncio Aires: R$ 3.139.534,88
- Esteio: R$ 3.401.162,79
- Cachoeira do Sul: R$ 3.401.162,79
- Guaíba: R$ 3.924.418,60
- Lajeado: R$ 3.924.418,60
- Bento Gonçalves: R$ 4.447.674,42
- Sapucaia do Sul: R$ 4.709.302,33
- Santa Cruz do Sul: R$ 4.709.302,33
- Cachoeirinha: R$ 4.709.302,33
- Alvorada: R$ 5.232.558,14
- Rio Grande: R$ 5.232.558,14
- São Leopoldo: R$ 5.232.558,14
- Novo Hamburgo: R$ 5.232.558,14
- Santa Maria: R$ 5.232.558,14
- Pelotas: R$ 5.232.558,14
- Canoas: R$ 5.232.558,14
- Caxias do Sul: R$ 5.232.558,14
- Porto Alegre: R$ 5.232.558,14
