O governo federal publicou, nesta quarta-feira (19), uma medida provisória (MP) que prevê crédito extraordinário de R$ 689 milhões destinado ao Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul. O valor permite que sejam incluídas mais 135 mil famílias no cadastro do programa.
O benefício será pago em parcela única de R$ 5,1 mil para desalojados ou desabrigados em razão da enchente (veja mais abaixo).
Dos R$ 689 milhões, R$ 688 milhões são para apoio financeiro e R$ 1 milhão para despesas operacionais. A verba total do Auxílio Reconstrução representa um investimento de R$ 1,9 bilhão para 375 mil famílias.
De acordo com o governo federal, até terça-feira (18), 256.734 famílias tiveram o cadastro aprovado, sendo que 167 mil delas já receberam o benefício.
Conforme a prefeitura de Porto Alegre, até esta quarta, foram enviados 111.391 mil cadastros de famílias para o governo federal. As pessoas habilitadas a receber o benefício devem acompanhar o processo no site do governo federal e validar as informações.
O que é o Auxílio Reconstrução?
É um apoio financeiro do governo federal no valor de R$ 5,1 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas residentes em áreas inundadas.
Quais são os municípios?
Todos os que tiveram situação de emergência ou de calamidade pública reconhecida pelo governo federal (veja os 444 municípios aqui).
Quem pode receber?
Famílias da área da mancha de enchente, em regiões totalmente inundadas ou danificadas por deslizamentos e enxurradas.
O auxílio é por pessoa ou família?
Por família. Até terça-feira (18), 256.734 famílias tiveram o cadastro aprovado, sendo que 167 mil delas já receberam o benefício. As rodadas de pagamento ocorrem duas vezes por semana, nas terças e sextas-feiras.
Como é feita essa seleção?
São cruzados os dados do mapa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), validados com o governo do Estado e com prefeituras. A prefeitura informa para o governo federal as famílias que residem dentro desse perímetro. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Caixa Federal, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pegam todas as informações da pessoa e cruzam com os dados da prefeitura. Se comprovada que a pessoa está na mancha, automaticamente é liberado (o recurso) pelo gov.br em 48 horas. Se a informação não estiver na mancha de inundação, isso é bloqueado.
Em casas alugadas, qual a prioridade do benefício? Locador ou locatário?
Do morador da residência.
Se não tenho contrato da minha residência, tenho direito a pedir?
É necessário fazer uma declaração com a prefeitura.
GZH também reúne informações de solicitação:
Veja o passo a passo para confirmar a solicitação
- A pessoa cadastrada pela prefeitura como responsável pela família deve entrar no site auxilioreconstrucao.dataprev.gov.br/reconstrucao/cidadao/
- O responsável deve fazer login no site com a conta gov.br (se não está registrado, veja aqui como fazer)
- O responsável deverá verificar e confirmar os dados cadastrados pela prefeitura de sua cidade
- Após a confirmação, a Caixa Econômica Federal depositará os R$ 5,1 mil na conta em até 48 horas. Para quem não possui vínculo com o banco, será criada automaticamente uma conta poupança, sem custos.
