Em uma tentativa de atenuar o déficit habitacional, o governo federal anunciou no mês passado o repasse de imóveis da União para a transformação em moradias populares. No Rio Grande do Sul, a primeira etapa do programa inclui 10 propriedades, sendo quatro em Porto Alegre e seis no interior do Estado.
O plano, denominado Imóvel da Gente, prevê destinar prédios ou áreas nuas que hoje estão vazios ou subutilizados para pessoas carentes que precisam de habitação. Também há casos de locais que estão ocupados irregularmente e passarão pelo processo de regularização fundiária.
Um dos imóveis incluídos na lista é o Edifício Protetora, um prédio de 17 andares que fica na esquina da Avenida Júlio de Castilhos com a Praça Rui Barbosa, ao lado do POP Center, no Centro Histórico da Capital. Antiga sede do Ministério Público Federal (MPF), o imóvel estava vazio desde 2018, e a situação de abandono foi mostrada pela reportagem de GZH em julho do ano passado. Em dezembro, acabou ocupado por cerca de 70 famílias.
Também foi incluído na primeira fase do Imóvel da Gente o Edifício Alles, na Avenida Farrapos, invadido em maio do ano passado. A reintegração de posse chegou a ser concedida pela Justiça, mas acabou suspensa posteriormente.
De acordo com o chefe da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Sul, Emerson Vitsrki Rodrigues, a destinação dos imóveis no Estado será decidia em conjunto com entidades e movimentos sociais ligados à busca por moradia. Nos edifícios que já estão ocupados, a tendência é de que os atuais moradores tenham a situação regularizada.
— Todas as entidades relacionadas à moradia e à provisão habitacional serão congregadas em um fórum de entidades. Quando houver um local disponível, elas vão conversar entre si e decidir quem vai coordenar aquele espaço — diz Rodrigues.
Para a adaptação dos imóveis (ou construção, no caso de terrenos), as organizações deverão se inscrever no Minha Casa, Minha Vida - Entidades, linha específica do programa habitacional federal que concede financiamento subsidiado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Um dos terrenos que estão na lista dos primeiros imóveis destinados à moradia no RS fica em Encantado, no Vale do Taquari. A área de 34 mil metros quadrados será cedida à prefeitura municipal para a construção de um lote de moradias do Minha Casa Minha Vida voltado aos atingidos pela enchente de setembro do ano passado.
Onde ficam os imóveis*
- Porto Alegre - Edifício Protetora (Praça Rui Barbosa), Edifício Alles (Avenida Farrapos), dois prédios na Avenida Protásio Alves
- Santana do Livramento - dois terrenos na Avenida 24 de maio e um no acesso ao Porto Seco
- Encantado - terreno no bairro São José
- Caxias do Sul - terreno no bairro Planalto
- Rio Grande - área próxima à Avenida Santos Dumont
*a localização exata de alguns imóveis não é divulgada para evitar ocupações irregulares
Lista maior
Além dos 10 imóveis listados no lançamento do programa, a SPU do Rio Grande do Sul já selecionou ao menos outros 36 prédios e terrenos que estão em condições de fazer parte do programa federal, alguns deles pertencentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nesse rol, estão incluídos tanto locais que se tornarão moradias populares quanto aqueles que serão destinados para a implantação de outros prédios públicos, como escolas e postos de saúde.
— A partir dos 10 iniciais, fizemos um pente-fino e agora chegamos a essa nova lista. Quando o fórum de entidade for formado, esses 36 entrarão na pauta (para destinação) — explica Emerson Rodrigues.
Em todo o país, a primeira fase do Imóvel da Gente prevê a cedência de 500 imóveis em 200 municípios. Outros 3,2 mil imóveis de propriedade do INSS estão sendo avaliados para a destinação.
Imóvel da Gente
- O que é o programa: Lançado no final de fevereiro pelo presidente Lula e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, prevê destinar imóveis da União para moradia popular e instalação de equipamentos públicos, como unidades de saúde, escolas e centros culturais e esportivos. Projetos de regularização fundiária também fazem parte da iniciativa
- Imóveis repassados: cerca de 500 imóveis da União estão sendo preparados para destinação imediata, enquanto outros 3,2 mil imóveis sob gestão do INSS estão em avaliação. Desses, 483 já foram identificados como aptos a integrar o programa
- Quem será beneficiado: destino das moradias será decidido por entidades e movimentos sociais ligados à causa da habitação; em caso de cedência a prefeituras, caberá ao município apontar os beneficiários.
