A Justiça determinou que a prefeitura de Uruguaiana, na Fronteira Oeste, e uma empresa de manutenção de ar-condicionado forneçam tratamento de saúde multidisciplinar a um menino que sofreu um choque em uma estação de trem antiga do município. A decisão foi anunciada publicamente na quarta-feira (28). O nome da empresa não foi divulgado pelo Tribunal de Justiça. As informações são do portal g1.
O incidente aconteceu em fevereiro de 2023, quando o menino, Arthur Moreira Fontoura, oito anos, teve contato com um vagão energizado por um fio desencapado do aparelho, sofreu uma parada cardiorrespiratória e permaneceu em estado crítico na UTI por um mês.
O financiamento do tratamento já havia sido estipulado pela 1ª Vara Cível de Uruguaiana, e a medida provisória de urgência foi reafirmada pelo desembargador Túlio de Oliveira Martins, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Entenda o caso
O episódio aconteceu em 10 de fevereiro de 2023, enquanto o garoto brincava com sua irmã em uma estação ferroviária desativada na cidade. Os pais de Arthur trabalhavam como vendedores ambulantes nas proximidades. O pai, Édipo Moreira Silveira, também sofreu um choque ao tentar socorrer o filho.
Após a parada cardiorrespiratória, Arthur foi hospitalizado em Santa Maria e permaneceu em estado crítico na UTI.
Após receber alta, o menino ficou com sequelas neurológicas, segundo relatado pela Justiça. O desembargador enfatizou a necessidade de acompanhamento multidisciplinar para a criança, incluindo fonoaudiólogos, neuropediatras, nutricionistas, otorrinolaringologistas, psiquiatras e psicólogos.
Investigações revelaram que um fio elétrico desencapado estava conectado ao vagão, vindo de um ar-condicionado instalado sobre a porta da farmácia municipal de Uruguaiana.
A empresa responsável alegou que o equipamento foi instalado em 2017, antes do início do contrato com o município. No entanto, a Justiça determinou que, apesar de não ter sido responsável pela instalação, a empresa era encarregada da manutenção do ar-condicionado.
O processo segue em tramitação na 1ª Vara Cível de Uruguaiana.
