Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelam que, no ano passado, 197 crianças e adolescentes foram resgatados do trabalho infantil no Rio Grande do Sul. O aumento é de 62,8% em relação aos 121 trabalhadores infantis, como são chamados, flagrados em situações de exploração em 2022.
O levantamento coloca o RS na 5ª posição do ranking nacional, atrás apenas de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Ceará (confira abaixo a lista completa).
Em todo o Brasil, a Auditoria Fiscal do Trabalho afastou 2.564 vítimas do trabalho infantil em 1.518 ações de fiscalização no ano de 2023. Os relatórios destacam o resgate de 1.923 meninos e 641 meninas.
No estado gaúcho, os auditores flagraram situações como trabalho ao ar livre sem proteção do calor, da chuva e do frio; realização de manutenção, limpeza e lavagem de veículos e maquinários; atividades laborais em câmaras frigoríficas; transporte de cargas; venda de bebidas alcoólicas; atuação na agropecuária e exposição a agrotóxicos.
Essas atividades são elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, pois representam graves riscos ocupacionais e repercutem na saúde das crianças e dos adolescentes.
De acordo com o MTE, os exploradores são multados e obrigados a pagar os direitos devidos às crianças ou aos adolescentes por causa do trabalho prestado. Já as vítimas, normalmente, são recolhidas pelo Conselho Tutelar e pela assistência social dos municípios para inclusão nas políticas públicas disponíveis.
Uma das alternativas adotadas para adolescentes a partir de 14 anos é o encaminhamento à qualificação profissional, o que alia aprendizagem com possibilidade de renda.
A equipe de reportagem de GZH entrou em contato com o departamento de comunicação do MTE em busca de mais informações, como o número de ações realizadas no Rio Grande do Sul, a relação completa de cidades gaúchas onde foram registrados os flagrantes e o montante de multas aplicadas tanto no estado quanto no Brasil. No entanto, ainda não recebeu um retorno.
O que é considerado trabalho infantil
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nem todo trabalho realizado por crianças e adolescentes é considerado trabalho infantil, que deve ser eliminado em todas as suas formas até o ano de 2025, segundo meta prevista pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho até os 13 anos de idade. Nas faixas etárias mais avançadas, há regras sobre existência de vínculo empregatício formal, limite de jornada semanal e obrigatoriedade de frequência escolar, por exemplo. De 14 a 15 anos, o trabalho é permitido na forma de aprendiz. De 16 a 17 anos, há restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso.
Um levantamento realizado pelo IBGE indica que as irregularidades vão muito além dos flagrantes durante as ações de fiscalização. Em 2022, o país registrou 1,8 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
Ranking de resgates de exploração do trabalho infantil (2023)*
- Mato Grosso do Sul: 372 resgates
- Minas Gerais: 326 resgates
- São Paulo: 203 resgates
- Ceará: 201 resgates
- Rio Grande do Sul: 197 resgates
- Espírito Santo: 196 resgates
- Pernambuco: 139 resgates
- Maranhão: 136 resgates
- Bahia: 105 resgates
- Roraima: 101 resgates
- Rio de Janeiro: 70 resgates
- Rio Grande do Norte: 49 resgates
- Rondônia: 48 resgates
- Paraná: 46 resgates
- Mato Grosso: 43 resgates
- Pará: 43 resgates
- Santa Catarina: 43 resgates
- Sergipe: 43 resgates
- Alagoas: 33 resgates
- Goiás: 31 resgates
- Amazonas: 29 resgates
- Piauí: 23 resgates
- Distrito Federal: 16 resgates
- Amapá: 13 resgates
- Tocantins: 11 resgates
- Acre: 8 resgates
- Paraíba: 6 resgates
*Outros 33 resgates não se encontram na lista porque os estados em que ocorreram não foram identificados pelo Ministério do Trabalho e Emprego
