A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, determinou, no domingo (24), a retomada das obras de construção da casa noturna Privilège, no município de Xangri-lá, no Litoral Norte gaúcho. A construção do espaço, que está sob responsabilidade da empresa VWS Eventos Eireli, havia sido embargada na quinta-feira (21) após uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em que moradores de um condomínio alegaram danos ambientais e urbanísticos na região.
A alegação para a nova decisão, segundo a Justiça, é de que foi firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) junto à prefeitura do município para monitoramento e a realização de estudos sobre impactos ambientais na área.
A Privilège é uma casa de festas considerada tradicional em Xangri-lá e tem previsão de reabertura em um novo espaço na próxima quinta-feira, com direito a show da dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano.
A decisão estabelecia multa de R$ 300 mil por evento no local, além da proibição de toda e qualquer atividade. A Justiça ainda determinou que o município deveria usar a força policial para garantir a paralisação das obras. Com a liberação do espaço, segundo o proprietário da casa noturna, Juárez Duarte, as obras do empreendimento foram retomadas na manhã desta terça-feira.
Procurado, o Ministério Público disse que ainda não foi comunicado da decisão. Tão logo seja, irá tomar as medidas cabíveis.
