O ministro-chefe da comunicação da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, participou do programa Gaúcha Atualidade para responder dúvidas sobre medidas que o governo federal está tomando em relação às chuvas que devastaram regiões no Rio Grande do Sul. O ministro visitou alguns municípios do Estado que foram afetados desde a chuvarada do início de setembro.
O ministro afirmou que na quarta-feira (29) esteve em Montenegro, onde se reuniu com prefeitos dos municípios atingidos do Vale do Caí, e em Eldorado do Sul. Ele adiantou que serão liberados mais R$ 50 milhões para municípios gaúchos que tiveram prejuízos em razão de chuva e enchente.
O ministro afirmou ainda que outras regiões do país, como o Vale do Itajaí, em Santa Catarina, no qual ele esteve no último sábado, enfrentam problemas semelhantes. Pimenta citou ainda que a questão se repete no sul do Paraná e cidades do Amazonas.
Além de perguntas feitas pelas apresentadoras do programa, Andressa Xavier, Rosane de Oliveira e Giane Guerra, o ministro ainda respondeu questionamentos feitos por empresários e prefeitos de locais atingidos pela chuvarada.
Confira trechos:
Pergunta do conselheiro da Fontana S.A, Ângelo Fontana, de Encantado:
"O senhor sabe que estamos enfrentando um colapso na retomada de produção das empresas com duas enchentes, duas cheias, e os recursos que estão sendo oferecidos, via os bancos privados, estão muito limitados. Eles estão limitados a uma oferta de FGI, do BNDES, limitado a R$ 100 milhões, e a gente está percebendo, pelas empresas do Vale do Taquari, que os recursos são muito poucos, a oferta é muito pouca, que é uma oferta de recurso próprio de cada banco e não do BNDES. Outra questão muito importante para amenizar a escassez de recursos para as empresas se reerguerem é que o governo se debruce em cima dos créditos tributários que as empresas têm junto à Receita Federal e daria um alívio muito grande para a tomada e retomada dessas empresas. Nossa empresa tem R$ 21 milhões de impostos pagos à União, retidos na Receita Federal, já com trânsito julgado, limitados a serem usados somente na compensação de créditos de PIS e Cofins. Com 90 dias da empresa parada, eu não tenho geração de créditos. Seria de grande valia se o governo pudesse debruçar em cima dessa causa para poder liberar aqueles recursos que as empresas pagaram para a União, é dinheiro seu que saiu do seu caixa e viria muito bem auxiliar a nossa retomada e de outras empresas da região. Então, pediria um apoio grande para o governo encontrar uma solução para flexibilizar o uso desses recursos, amenizar o nosso sofrimento e a nossa retomada das atividades".
O que diz Paulo Pimenta:
"Primeiro, eu já estive com a empresa em mais de uma oportunidade. Sei da importância e seriedade do trabalho que realizam na região, como outras empresas de porte que são as que geram mais emprego. E, de fato, essa é uma questão muito importante para que a gente encontre uma solução satisfatória. Nós disponibilizamos um recurso, que é um recurso importante de R$ 1 bilhão com juros zero, R$ 330 milhões para operações de Pronaf, na região do Vale do Taquari. Nós já tivemos 547 propostas contratadas, num total de R$ 40,8 milhões, e disponibilizamos R$ 767 milhões para contratação via Pronamp com juro zero, dois anos de carência, disponibilizamos R$ 767 milhões. Já contratamos 1.119 propostas do Banco do Brasil, num total de R$ 123,9 milhões, e 635 propostas na Caixa Econômica Federal, R$ 76,6 milhões. Então, é um volume grande de recursos, um volume grande de propostas. No entanto, nós temos esse gargalo que são as grandes empresas. É importante que os nossos ouvintes saibam que nós temos hoje 1,7 mil cidades no Brasil em situação de emergência. Quando você pensa em uma política como essa, você não consegue, a não ser que tenha uma lei específica, pensar uma ação, um tipo de crédito, um tipo de recurso, para quatro, cinco ou 10 cidades. Então, junto ao BNDES, nós não conseguimos ter uma operação específica como nós gostaríamos. Conseguimos com Pronamp, conseguimos com o Pronaf. Colocamos R$ 100 milhões para o Fundo Garantidor. Já temos algumas operações, vocês mesmos noticiaram aqui recentemente, que têm sido feitas com uma taxa em torno de 1% ao mês, é um dinheiro barato perto do mercado mas, diante da situação que as empresas estão, evidentemente, é muito difícil e muito delicado."
Proprietário da Coser Malhas e Confecções, Aristides Coser, pergunta diretamente de Muçum:
"Nós tivemos a cidade praticamente 95% embaixo da água. (Sobre a) geração de emprego, nós temos pequenas empresas, várias pequenas empresas que não conseguiram abrir as suas portas ainda. Infelizmente, nós não estamos conseguindo ter acesso a esse recurso do Pronamp via cooperativas de crédito e nem via Banrisul, banco oficial do Estado. Era muito importante, ministro, se houvesse a possibilidade de abertura dessa linha de crédito para todas as empresas do Vale do Taquari que hoje enfrentam os seus problemas e que geram muitos empregos também para as cooperativas. Há essa possibilidade de ser aberta essa linha de crédito do Pronamp para as cooperativas e o banco do Estado do Rio Grande do Sul?"
O que diz Paulo Pimenta:
"Primeiro lugar, o recurso está disponível, e nós já realizamos uma contratação de 635 propostas da região do Vale do Taquari via Caixa Econômica Federal e 1,119 mil propostas via Banco do Brasil nesse mesmo programa a que o senhor está fazendo referência. Mesmo que a gente possa fazer tratativas, e eu já tenho recebido esse pleito em que as cooperativas de créditos possam entrar nesse programa, nós não estamos falando das cooperativas entrarem para quatro ou cinco cidades, significa aderirem ao programa nacional."
Prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, pergunta:
"A minha dúvida projeta os futuros de prevenção da enchente. O que a gente pode contar? Considerando as regiões do Rio Taquari, não existe lugar no Brasil onde o rio sobe 17, 20 metros além da sua cota. O que os municípios, esse conjunto de 10 municípios, pode ver no horizonte para que a gente não tenha cheias tão grandes? Aí entra obras estruturantes ao longo dessa bacia do Rio Taquari, entra dragagem do rio, enfim. Existem estudos que são muito importantes que a União se envolva para que a gente tenha segurança no que pode ser feito".
O que diz Paulo Pimenta:
"Eu estive ontem (quarta-feira) no Vale do Caí. Foi feito um estudo pela Metroplan em 2014, e faltavam ajustes complementares em 2016, e depois parou e nunca mais andou. Tem um estudo que envolve o Jacuí, em Eldorado, do Arroio Feijó, aqui em Alvorada. Temos a bacia do Vale do Taquari. Todos esses programas, infelizmente, desde 2016, nunca mais foram movimentados. Nós ficamos sete anos no orçamento da União sem nenhum recurso para prevenção de enchentes e contenção de encostas. Agora nós incluímos no PAC um programa específico para esses dois investimentos dos municípios. É uma prioridade nossa, no Rio Grande do Sul, recuperarmos esses estudos e concluirmos esses projetos, porque precisamos ter soluções definitivas. Não é possível que possamos estar sete anos sem nenhum centavo de investimento em prevenção. Então, prefeito Marcelo, existe um estudo da bacia do Vale do Taquari. Nós temos um estudo do Vale do Caí. Nós temos um conjunto de estudos técnicos que precisam ser concluídos. Nós temos recurso no PAC para a conclusão desses projetos, e é isso que vai viabilizar as obras definitivas para que a cada ano a gente não se depare com essa realidade."
