O médico João Batista do Couto Neto, 47 anos, voltou a ter a liberação para realizar cirurgias. Couto Neto estava afastado da atividade por 180 dias, contados a partir de 12 de dezembro de 2022, quando foi alvo de uma operação policial, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. O pedido de prorrogação da medida cautelar que o proibia de fazer operações está em análise na Justiça.
Segundo o delegado Tarcísio Kaltbach, o cirurgião é investigado por pelo menos 38 mortes em procedimentos realizados, além de mais de cem lesões corporais. Entre os relatos recebidos pela Polícia Civil, há queixas de complicações graves como infecção generalizada, trombose, embolia pulmonar e até demência. Também há depoimentos de pacientes que foram para o bloco cirúrgico, mas não passaram pelo procedimento da forma correta.
De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), a suspensão era parcial e valia para procedimentos cirúrgicos, não impedindo que o médico desempenhasse funções como consultas e plantões, por exemplo. Com o final do prazo estabelecido pela Justiça, o registro do cirurgião voltou a constar como regularizado no site do conselho.
A Polícia Civil fez o pedido para que a suspensão fosse estendida, e o Ministério Público deu parecer favorável à solicitação. O Cremers diz que questionou a Justiça e recebeu como retorno que não havia determinação de prorrogação (veja nota do Cremers abaixo). Questionado pela reportagem de GZH, o Tribunal de Justiça (TJ) disse que o processo tramita em segredo, e que o magistrado responsável está analisando o caso.
Paralelamente, o Cremers abriu processos que seguem em andamento para investigar a conduta do médico, e que também correm em sigilo.
Representando o cirurgião, o advogado Brunno de Lia Pires adiantou que a defesa tem até a próxima segunda-feira (19) para se manifestar no processo que pede a prorrogação. Pires ressalta que seu cliente "não tem a menor intenção de realizar de cirurgias enquanto está correndo a investigação".
O advogado ainda alega que a medida cautelar, no caso a suspensão, é prevista em crimes dolosos (quando há intenção de matar), o que ele entende que não é o caso do seu cliente.
— Não estão presentes os requisitos da prisão preventiva e, portanto, da medida cautelar imposta, visto que ele não representa qualquer perigo à ordem pública — declarou.
Sobre as acusações, Pires diz que ainda não vai se manifestar, pois a investigação está em andamento e não existe processo instaurado.
O que diz o Cremers
"O prazo da suspensão judicial terminou, portanto, no momento, ele está com situação regular no Cremers, o que pode ser conferido em: https://cremers.org.br/medicos-ativos/.
O Cremers questionou a Justiça, que informou que até o momento não há determinação de prorrogação da suspensão.
Paralelamente, há aqui no Cremers processos que continuam em andamento para investigar a conduta do médico, e que correm em sigilo".
O que diz o Cremesp
A reportagem entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), onde o médico também tem registro. A entidade encaminhou a seguinte nota:
"O Cremesp informa que o referido médico não possui denúncias protocoladas neste Conselho. Cabe ressaltar que, ainda que haja sindicâncias e/ou processos tramitando em outro Estado, cabe ao CRM do local em questão investigar, uma vez que o Cremesp só atua no Estado de São Paulo, onde o médico possui inscrição secundária, desde fevereiro de 2023.
O Conselho esclarece, ainda, que, conforme consulta pública ao site do Conselho Federal de Medicina (CFM), o registro do médico está parcialmente suspenso por ordem judicial, de modo que o mesmo não pode realizar cirurgias, mas pode continuar clinicando. Vale salientar, também, que por se tratar de interdição parcial, o Cremesp é obrigado a efetuar o registro do médico.
O Cremesp está acompanhando o caso e aguardando a comunicação oficial dos órgãos competentes para iniciar os trâmites necessários e atualizar o site, que poderá ser alterado ainda nesta semana.
Caso o Cremesp receba uma denúncia, que pode ser feita pessoalmente na sede ou nas regionais, ou ainda por correio, o Conselho iniciará a investigação".
