O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência — por mais 90 dias — da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), na terra indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul. Os agentes atuarão em apoio à Polícia Federal (PF) pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23).
Localizada no norte do RS, perto da divisa com Santa Catarina, a região foi alvo de conflitos de terra, causados por invasores que promovem o arrendamento do solo para plantio de grãos. São cerca de 20 mil hectares de extensão territorial nos municípios de Alpestre, Nonoai, Gramado dos Loureiros, Planalto e Rio dos Índios, onde vivem indígenas caingangues e Guarani.
Histórico
Em 2022, um destacamento de militares foi enviado à região e a presença dos militares permaneceu sendo requisitada pela PF, em atendimento a uma determinação da Justiça Federal, provocada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Os militares trabalham pelo cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o MPF, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Nonoai (Copinai), que busca cumprir posse e usufruto das utilidades e riquezas naturais, apenas por indígenas.
