A BP Bunge Bioenergia emitiu um posicionamento neste sábado (18), sobre a denúncia e operação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que resultou no resgate de 212 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Goiás e em Minas Gerais. A empresa repudiou o ocorrido e alegou estar colaborando com a investigação. "Para nós, o respeito às pessoas é um valor inegociável", escreveu a companhia.
Na sexta-feira (17), uma operação conjunta de MTE, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal localizou os trabalhadores prestando serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar nas cidades de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás. Eles haviam sido contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados. A maioria foi aliciada no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.
Entre as irregularidades encontradas pela fiscalização, havia a cobrança pelos aluguéis dos barracos usados como alojamentos, o não fornecimento de alimentação e cobrança pelo fornecimento de ferramentas de trabalho pelos empregadores. Também não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho nem equipamentos adequados de proteção. A aplicação de agrotóxicos ocorria nas áreas onde os trabalhadores atuavam.
— A maioria desses abrigos (os barracos em que os trabalhadores ficavam) eram extremamente precários e não possuíam as mínimas condições para serem usados como moradias. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofadas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada, sendo que alguns dos quartos nem sequer possuíam janelas — relata o auditor fiscal do Trabalho, Roberto Mendes.
Segundo o auditor, alguns trabalhadores pagavam pelo colchão para dormir. Aqueles que não tinham condições, dormiam em redes ou mesmo no chão forrado com pano ou papelão. Também não havia local adequado para guardar e preparar alimentos, nem para fazer as refeições.
— Muitos trabalhadores comiam a metade da marmita no café da manhã, já que não tinham outra coisa para comer — acrescentou Mendes.
Após serem comunicadas dos fatos e da ilicitude das terceirizações, as empresas assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescisórias, que alcançaram R$ 2 ,57 milhões, mais 50% desse valor como dano moral individual, totalizando R$3,85 milhões. O Ministério Público do Trabalho também propôs pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões, mas ainda não chegou a acordo com as empresas. Além disso, o Ministério do Trabalho e Empego concedeu o direito a todos os 212 trabalhadores resgatados, a receber 3 parcelas do seguro-desemprego. A Polícia Federal investiga o caso.
A BP Bunge Bioenergia afirmou em nota que "repudia qualquer prática irregular relacionada à saúde e segurança do trabalhador", e que "trata com seriedade os direitos trabalhistas e exige o mesmo das empresas que integram a sua cadeia produtiva".
Com informações do Ministério do Trabalho e Previdência.
Confira a nota da BP Bunge Bioenergia na íntegra:
A BP Bunge Bioenergia tomou conhecimento de uma situação irregular com trabalhadores contratados recentemente por um prestador de serviço em Edéia, GO. A companhia agiu rapidamente em defesa dos trabalhadores para garantir as prioridades sociais e humanas e arcou prontamente com os pagamentos indenizatórios. Estamos colaborando com as autoridades e apurando rigorosamente os fatos e as devidas responsabilidades para conduzir as medidas necessárias.
A empresa repudia qualquer prática irregular relacionada à saúde e segurança do trabalhador e não compactua com situações que exponham as pessoas a condição degradante de trabalho, seguindo o cumprimento das leis e normas do País e adotando as melhores práticas e padrões para desenvolver suas atividades em conformidade com os direitos humanos.
A BP Bunge Bioenergia trata com seriedade os direitos trabalhistas e exige o mesmo das empresas que integram a sua cadeia produtiva e, por isso, conta com um processo estruturado de seleção, homologação, auditoria, desenvolvimento e melhoria contínua de seus fornecedores e prestadores de serviço. Lamentamos o ocorrido. Para nós, o respeito às pessoas é um valor inegociável.
