Com uma reforma estrutural em andamento há dois anos, as obras do prédio principal do Fórum de Passo Fundo devem ser concluídas até o final de maio de 2023. O trabalho está adiantado, já que a previsão do contrato era para o primeiro semestre de 2024. Mas, o segundo pavimento, onde funciona o atendimento ao público, vai ficar pronto antes. A previsão, conforme o engenheiro civil responsável pela obra, Rodrigo Luiz de Souza, é que o espaço seja aberto ao público no início de março.
A partir da mudança, a central de atendimento ao público vai receber a demanda de partes e de advogados que não vão mais precisar transitar entre as varas. Mais de cinco mil pessoas utilizam os serviços do Fórum mensalmente. A comarca atende os municípios de Passo Fundo, Ernestina, Coxilha, Pontão e Mato Castelhano e faz parte da 8ª Região Administrativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
De acordo com a diretora do Foro, a juíza Ana Paula Caimi, a reestruturação permitirá que a população da região usufrua do prédio com conforto e segurança, adaptações de acessibilidade e instalação de novos elevadores:
— A revitalização busca reorganizar a infraestrutura, propiciando uma melhoria nas prestações jurisdicionais, além da modernização das estruturas da edificação, reorganização dos setores e melhorias nas circulação. Os sistema de climatização e de elevadores serão substituídos, além da realização de adaptações nos termos das leis vigentes — informou a diretora.
A reforma dos mais de 5 mil metros quadrados terá um investimento de R$ 13 milhões, financiados com recursos próprios do TJ-RS.
Após a conclusão das obras, o edifício de sete pavimentos vai atender todas as estruturas jurisdicionais relacionadas a matérias criminais, com previsão de acomodação da 1ª, 2ª e 3ª Vara Criminal, Juizado Especial Criminal Adjunto, Juizado da Violência Doméstica, Vara de Execuções Criminais, Juizado Regional da Infância e Juventude; além da Central de Atendimento ao Público, Central de Mandados, sala dos Oficiais de Justiça, direção do Foro, distribuição, contadoria, setor técnico, salas de videoconferência e de depoimento especial. O antigo subsolo vai acomodar a equipe técnica como assistentes sociais, psicólogas e médico psiquiatra, além da justiça restaurativa e de salas de depoimento especial.
