Convênios firmados entre prefeituras e o governo do Estado para a construção de banheiros em residências de famílias em vulnerabilidade social terão as primeiras entregas entre este mês de junho e julho. O programa Nenhuma Casa sem Banheiro, que começou a ser executado em janeiro, tem 935 unidades em fase de finalização em 25 municípios.
Outras 20 prefeituras já aderiram ao programa e estão em situação de contratação dos recursos junto ao governo estadual, enquanto 16 municípios manifestaram interesse, no entanto, ainda não encaminharam documentação e projetos. A Secretaria de Obras destinou R$ 13 milhões para a ação, e ainda há R$ 700 mil disponíveis para os convênios.
O titular da Pasta, Volnei Minozzo, ressalta que todas as construções serão fiscalizadas. O Estado repassa R$ 10 mil por banheiro a ser construído, com contrapartida de 30% por parte do município.
— O convênio é por adesão e os municípios que tiverem a capacidade de dar uma contrapartida podem participar do programa. As obras são todas fiscalizadas e acompanhadas até o final do contrato — disse.
Os recursos são provenientes do Fundo de Recursos Hídricos do Estado. Conforme o diretor de Habitação da Pasta, Edilson Marques, o programa envolve estado emergencial em termos de condições sanitárias, portanto, não tem impedimentos quanto à liberação de recursos em meio ao período eleitoral:
— Esse programa está em uma categoria que envolve muita vulnerabilidade social e estado emergencial em questões sanitárias. Com isso, não entra em conflito com o regime de recuperação, nem com o período das eleições.
O programa é desenvolvido em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), que realizará os projetos de adaptação dos banheiros para as residências nos municípios da Região Metropolitana. Conforme dados do IBGE, quase 30 mil moradias urbanas do Rio Grande do Sul não contam com banheiros.
