O governo do Estado realizará, no dia 13 de abril, o leilão para a concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias. O pregão ocorrerá na bolsa de valores B3, em São Paulo. O edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões — cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto durante o período de consulta pública.
Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas. Todos os investimentos foram antecipados e deverão ser feitos em um único ciclo, até o sétimo ano da concessão.
Estarão contempladas no leilão as seguintes rodovias: RS-122, RS-240, RS-287, RS-446, RS-453 e BR-470 (entre Carlos Barbosa e Bento Gonçalves).
— Nossa expectativa é de, mesmo com o país atravessando um período de instabilidade econômica, contar com uma boa participação de empresas do setor no leilão — diz o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto.
Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias no país. Além disso, a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais também está prevista, conforme sugestões nas audiências públicas.
O leilão terá como critério de julgamento das propostas o da menor tarifa de pedágio. O governo também definiu que será necessário depositar, antes da assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio. O valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato, bem como recomposições do equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
Além disso, os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) sobre as receitas obtidas pelas praças de pedágio, proporcional a quilometragem da concessão. A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões.
