Os municípios gaúchos afetados pela estiagem têm até a próxima segunda-feira (24) para a manifestar formalmente ao governo do Estado o interesse na escavação de microaçudes e a perfuração de poços artesianos. A medida faz parte da antecipação de parte das verbas do programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, um dos principais pedidos feitos pelos prefeitos ao governador Eduardo Leite na semana passada.
Segundo a Secretaria Estadual Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), um montante de R$ 173,7 milhões já foram liberados no orçamento para viabilizar a construção microaçudes, poços e cisternas. A ação foi viabilizada por um decreto publicado nesta semana, permitindo a operacionalização da dotação orçamentária para que estas licitações possam ser formalizadas.
As solicitações devem ser feitas por meio de ofício, disponibilizado no site da Seapdr, e enviadas para o e-mail avancar@agricultura.rs.gov.br. No documento, as prefeituras devem sinalizar quais localidades possuem maior necessidade de abastecimento de água, informando o número de famílias abrangidas e se há a existência de uma rede de água na região. Caso contrário, as administrações municipais deverão se responsabilizar pela construção ou ampliação dessa rede, permitindo que o governo gaúcho possa fazer a contratação e a perfuração de 750 poços artesianos previstos no Avançar.
Além disso, em um primeiro momento, é esperada a escavação de 10 microaçudes por município, em média. O programa prevê, ao todo, a construção de 6 mil dessas estruturas. Nesse cenário, o Piratini se comprometeu a firmar convênios com os municípios, disponibilizando as verbas das obras, desde que as contratações sejam executadas pelos prefeitos, conforme requisitado pelas Federação das Associações Municipais do Rio Grande do Sul (Famurs).
— Esperamos que todos esses projetos sejam concretizados na próxima semana. A gente sabe que o problema da estiagem só se resolve com a chuva. Mas vemos aqui uma oportunidade para minimizar os efeitos desse momento tão difícil — afirma o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto.
O programa Avançar, lançado em dezembro, pretende investir, até o final do ano, R$ 275,9 milhões, sendo que R$ 201,42 milhões serão destinados à área de qualificação da irrigação e preservação da água. Os outros eixos estratégicos são destinados ao fortalecimento da agricultura familiar, no valor de R$ 35,34 milhões, e as melhorias nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária, com R$ 39,15 milhões.
Desde novembro do ano passado, 325 cidades já decretaram situação de emergência, o que representa cerca de 65% de todas as prefeituras do Estado.
Outras medidas
Desde o início do ano, outras ações já foram tomadas com o objetivo de combater a estiagem. Entre elas está anistia de pagamento do programa Troca-Troca Semente de Milho da safra 2021/2022 para produtores de municípios que já decretaram situação de emergência. Já a população de cidades que não se encontram nessa situação vai receber apenas 28% de subsídio, conforme já previsto no programa. Nesse caso, o pagamento deve ser feito até o mês de abril.
Além disso, Leite anunciou a ampliação do fomento das sementes forrageiras, que hoje é de R$ 5 milhões. A expectativa, é dobrar esse valor. Os produtores tiveram até o último sábado (15) para demonstrar interesse nesse programa.
