A estiagem segue castigando o Rio Grande do Sul e aumentou nesta sexta-feira (14) o número de municípios que já decretaram situação de emergência. Chega a 262 o total de prefeituras que entregaram seus decretos à Defesa Civil Estadual. Desde que os efeitos da falta de chuva começaram a ficar mais severos, em meados de outubro do ano passado, até esta data, 108 decretos foram homologados pelo Estado e 60 reconhecidos pela União.
O reconhecimento do governo federal é fundamental para a liberação de recursos e acesso a financiamentos específicos para períodos de emergência. Além disso, assim que os decretos são homologados pelo Estado, contratações emergenciais podem ser feitas nos municípios.
Conforme o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Júlio César Lopes Rocha, esse não chega a ser um motivo para preocupação. Ele destaca que os piores efeitos da estiagem, como a falta de abastecimento de água estão sendo mitigados com ações locais. Rocha destaca ainda que, ainda que o processo seja mais rápido - o encaminhamento de documentos é todo online - há procedimentos burocráticos que precisam ser seguidos pelas prefeituras antes do envio dos decretos ao governo do Estado.
— Não é apenas decretar, é necessário comprovar com laudos da Emater, da Secretaria de Desenvolvimento Social, além de apresentar fotos comprobatórias dos prejuízos. A União também está envolvida com as questões das tragédias na Bahia e Minas Gerais, mas assim que a Secretaria Nacional de Defesa Civil puder avaliar, acreditamos que mais municípios terão seus decretos reconhecidos — disse.
Conforme dados divulgados nessa sexta pela Emater, mais de 207 mil propriedades foram afetadas pela falta de chuva no Rio Grande do Sul. Há duas semanas, eram 138 mil estabelecimentos. Entre os 262 municípios atingidos, Agudo, próximo a Santa Maria, teve seu decreto homologado pelo Estado e reconhecido pela União.
Os efeitos são devastadores no campo no município da Região Central. Cerca de 800 famílias estão recebendo água potável diariamente através de reservatórios e caminhões da prefeitura porque as fontes secaram. A lavoura - baseada no arroz irrigado, tabaco, bovinocultura de leite, soja, milho - contabiliza estragos para todos os produtores. Somente a produção de milho resulta em prejuízos de R$ 17 milhões.
O secretário de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental e coordenador da Defesa Civil de Agudo, Giovane Neu, revela que última chuva forte caiu sobre o município em outubro. Desde então, os estragos aumentaram, com quebra da safra e falta d'água no interior. Ele conta que os 570 agricultores que perderam tudo na safra do milho serão anistiados pelo programa Troca-Troca e não terão de pagar pelas sementes de milho.
Em Cristal do Sul, no noroeste, são pelo menos R$ 18 milhões de prejuízo na bacia leiteira e produção de grãos até o início de dezembro, além de 470 famílias sem abastecimento de água. Com decreto assinado em 14 de dezembro, a homologação pelo Estado já ocorreu no final de dezembro.
— O que nos sinalizaram é o programa Troca-Troca para plantio de pastagens de inverno e alguma possibilidade de recurso para contratação de máquinas e perfuração de poços artesianos.
Já são 13 bacias hidrográficas em alerta
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) emitiu um novo boletim da situação hídrica do Rio Grande do Sul nesta sexta, reforçando o alerta para as bacias hidrográficas. Diante das altas temperaturas registradas na última semana e a falta de precipitações, são 13 em nível crítico. No levantamento anterior, do dia 28 de dezembro, eram 10 em alerta. Entraram neste estado as bacias de Camaquã, Ibirapuitã, Jaguarão e Quaraí.
Já o Rio Gravataí passou para estado de atenção por conta da melhora registrada após a chuva da semana passada. No entanto, com as altas temperaturas dos últimos dias, o nível está em declínio. Estão em alerta as bacias de Alto e Médio Uruguai, Baixo Jacuí, Caí, Ibicuí, Guaíba, Negro, Santa Maria, Sinos, Taquari-Antas e Quaraí. O restante está em situação de atenção.
Mesmo assim, os técnicos da Sala de Situação da Sema acreditam que mais bacias estejam em situação crítica, porém, não há monitoramento dos afluentes.
