Com acervo composto por peças e materiais utilizados em vagões e locomotivas, uma consulta pública foi aberta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em busca de propostas para a destinação de bens ferroviários inservíveis, que integram o patrimônio da autarquia. A ideia é de que os materiais ganhem finalidades de interesse social. As propostas passarão por análise da comissão instituída pela entidade.
As peças do acervo foram incorporadas pelo Dnit com a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). Além de itens utilizados em vagões e locomotivas, há também móveis, utensílios em desuso, viaturas desativadas e estantes. Os materiais incluem bobina, torneira, mangueira, válvula, tubo, pistão, silenciador, entre outras. Segundo o departamento, os bens foram avaliados em aproximadamente R$ 998 mil.
Conforme a entidade, as propostas devem possuir finalidades de interesse social, atendendo o que prevê a legislação.
O edital da consulta pública, publicado na sexta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU), admite a participação de entes federativos (União, Estados, Distrito Federal ou municípios), órgãos da administração pública indireta sem fins lucrativos, como autarquias e fundações, organizações da sociedade civil (OSCIPs), associações e cooperativas. O Dnit estima que os procedimentos de julgamento e seleção sejam concluídos em outubro de 2021.
As regras para a consulta pública constam no edital, que pode ser acessado neste link.
