A 5ª Vara Criminal de Porto Alegre precisou fechar as portas por causa do coronavírus. A decisão foi tomada pelo diretor do Foro Central, juiz Márcio André Keppler Fraga. Conforme a portaria assinada pelo magistrado, “praticamente toda a força de trabalho cartorária da 5ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre encontra-se afastada em virtude de medidas profiláticas relacionadas ao covid-19”. Para tomar a atitude, o magistrado considerou “a impossibilidade de atender de forma satisfatória as atividades rotineiras relacionadas aos processos”.
O cartório tem três servidores. Um deles está afastado por suspeita de covid-19, o outro está em trabalho remoto por fazer parte de grupo de risco e o terceiro está em férias. O cartório ficará fechado ao público até 15 de janeiro. O juiz, seu secretário, um assessor e o estagiário seguem trabalhando, mas com expediente interno.
O recesso da Justiça Estadual terminou na quarta-feira (6). O expediente forense foi retomado nesta quinta-feira (7), das 13h às 19h. O atendimento ao público externo ocorre das 14h às 15h para idosos e das 15h às 18h para o público restante, observando os protocolos de prevenção ao coronavírus. Os prazos processuais permanecem suspensos até 20 de janeiro.
