Para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, o ano que se encerra foi completamente atípico para o poder judiciário. Com o distanciamento social, sessões por videoconferência se tornaram prática dominante, e houve uma demanda súbita de processos sobre questões relativas à covid-19.
Ao longo do ano, 7.708 processos foram ingressados na Justiça motivados pela pandemia de coronavírus. A maior parte dos documentos colocava em questão decretos do governo estadual e das prefeituras e requisitavam habeas-corpus para liberação de presidiários.
— Foi um ano muito diferente, mas não apenas para o Judiciário. Todas as áreas precisaram se adaptar — avaliou Moraes, em entrevista à Radio Gaúcha.
O desembargador também apontou que, por conta do distanciamento social, a adesão aos processos eletrônicos foi mas intensa neste ano. O resultado foi maior agilidade no andamento dos pedidos – dos 7.708 processos relativos à covid-19, 6.644 já foram julgados, por exemplo.
As sessões virtuais também se tornaram prática cotidiana, transformando sessões presencias praticamente em exceções.
— A grande mudança foram as sessões por videoconferência. A sessão é iniciada, e o advogado pode estar em Porto Alegre ou Natal, por exemplo. Houve até casos em que o advogado estava no Exterior — contou Voltaire de Lima Moraes.
