Já é possível entrar com ações – as mais simples – na Justiça estadual sem sair de casa. O novo serviço é uma resposta à necessidade de adaptação imposta pela pandemia, mas vai se manter mesmo depois que ela passar.
O Juizado Especial Civil online teve 31 acessos no primeiro dia. Ele recebe ações de menor complexidade relacionadas a questões como cobranças, relações de consumo, entre outras, assim como as referentes a problemas junto a órgãos públicos, estaduais e municipais. O juiz Gustavo Diefenthäler ressalta que a inovação é resultado do esforço da Corregedoria-Geral de Justiça do RS, com a colaboração de juízes do sistema de juizados especiais da Capital.
O acesso pode ser feito no site: bit.ly/tjrsjuesp
No endereço, estão um formulário para o pedido, uma cartilha de acesso e um conjunto de instruções e dicas, tudo em linguagem simples para facilitar o acesso à Justiça nestes tempos de pandemia. Do protocolo inicial à decisão, tudo é feito online. Por enquanto, o serviço está restrito à Porto Alegre, mas deve ser ampliado.