Se tirar a carteira de habilitação já costuma ser um processo demorado, tentar obter a licença para dirigir no período de pandemia ficou ainda mais árduo. De março a maio, o Detran-RS passou mais de 70 dias sem realizar nenhum tipo de prova, nem teórica, nem prática, o que fez com que o número de candidatos com processo aberto passasse dos 100 mil.
Atualmente, 74.698 candidatos aguardam para realizar os exames em um dos 268 Centros de Formação de Condutores (CFCs) presentes no Rio Grande do Sul. O número equivale aos concorrentes que já finalizaram todas as aulas e que estão aptos a realizarem os testes. Para as provas teóricas, são 37.053; para as práticas, 37.645.
Entre as cidades com o maior número de candidatos aptos para os dois tipos de exames estão Porto Alegre, Canoas, Gravataí, Santa Maria e Rio Grande.
A demanda represada, no entanto, teve diminuição no último mês. De setembro para outubro, o número caiu 5,58%, passando de 103.844 - o pico - para 98.050. Esta soma leva em conta os candidatos que estão com o processo aberto, independentemente da etapa. O cálculo comparativo só pode ser feito com esse dado, já que, até pouco tempo atrás, o Detran-RS não tinha o melhor método de contagem de candidatos:
– Fomos aprimorando a forma de medir. Lá no começo de setembro, considerávamos pendentes as pessoas que estavam em qualquer etapa do processo, porque ela já podia agendar a prova. E isso gerava uma distorção muito grande, porque a gente nunca conseguia saber quantos estavam, efetivamente, aptos a realizarem a prova. A gente foi mudando este processo ao longo dos últimos meses - explica o chefe da Divisão de Exames Teóricos e Práticos do Detran-RS, Gelson Luiz Benatti.
Segundo o Detran, nem todos os candidatos optam por realizar a prova, mesmo já tendo concluído as aulas. Entre os motivos, estão o distanciamento de tempo entre aulas e provas - o que gera receio de reprovação - e o risco de exposição ao coronavírus.
No período pré-pandemia, o número de pessoas aguardando provas girava em torno de 28 mil a 30 mil por mês. Benatti prefere não arriscar uma data para a normalização, mas espera um cenário melhor em dois meses:
- (Neste período) Eu espero estar dando um cenário diferente, da mesma forma que hoje tenho uma situação muito diferente do que a do início de setembro, quando a situação estava caótica e desorganizada. Se não tivéssemos tido dois meses de parada, estaríamos com vagas sobrando.
O Detran aposta em uma série de medidas que devem ajudar, em breve, a diminuir a demanda represada.
Força-tarefa
Desde o dia 31 de agosto, uma força-tarefa percorre as regiões com maior número de candidatos aguardando aulas teóricas para tentar diminuir a demanda. Os examinadores vão até as cidades e ampliam o número de provas oferecidas na mesma semana, mantendo sempre o distanciamento de dois metros entre os alunos.
A força-tarefa já atendeu 29 municípios de diferentes regiões do Estado. As próximas regiões a receberem equipes são a do Vale do Sinos e Serra. Até agora, no entanto, pouco mais de metade das vagas têm sido utilizadas pelos CFCs.
Para as provas práticas, a outra frente de trabalho começou na última terça-feira (13) na Capital. A oferta será gradativamente ampliada em outras regiões, também por meio do aumento do número de vagas em uma semana.
Provas online com fiscal à distância
Desde o início de agosto, 15 CFCs passaram a aplicar provas teóricas online com o fiscal a distância, acompanhando pelo computador. Eles realizam juntos, em média, 400 exames por semana, ou seja, 1,2 mil provas teóricas neste formato por mês.
Os CFCs estão localizados em Ijuí, Bagé, Tramandaí, Santo Antônio da Patrulha, São Luiz Gonzaga, Caxias do Sul, Camaquã, Novo Hamburgo, Bento Gonçalves, Santa Maria, Garibaldi, Flores da Cunha, Campo Bom, Torres e Lajeado.
Cada centro tem uma estrutura que pode variar de 2 a 10 computadores, por exemplo. Mas a grande vantagem é o fato de que os fiscais não precisam se deslocar até as cidades, o que faz com que consigam realizar mais de uma prova em menor tempo, além de evitar a exposição de quem está incluído no grupo de risco para o coronavírus. O tempo dos exames também ficou menor, passando de uma hora para 45 minutos.
- Qual é o ganho que ele tem? Primeiro, o tempo de correção. Uma prova teórica impressa leva em torno de sete ou oito dias para corrigir. Temos que trazer, fazer processamento aqui na sede e mandar para a Procergs para termos o resultado. No modelo remoto, na hora em que o candidato faz a prova ele já tem o resultado, e CFC pode colocá-lo em aulas práticas. O ganho para o CFC é principalmente no tempo, na qualidade do processo e na previsibilidade da agenda - comemora Benatti.
O projeto-piloto, que se estenderá até março, deve contemplar 30 municípios - se os bons resultados seguirem, vão embasar a regulamentação do processo. Em outras sete cidades, o Detran possui salas próprias para aplicação de provas teóricas eletrônicas: Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo. Nestes locais, no entanto, há supervisão presencial.
"Se não tivéssemos tido dois meses de parada, estaríamos com vagas sobrando."
GELSON LUIZ BENATTI
Chefe da Divisão de Exames Teóricos e Práticos do Detran-RS
Suspensão de férias e acréscimo de servidores
Além da força-tarefa e das provas remotas, o Detran também busca ampliar o número de examinadores disponíveis. Assim, as férias foram suspensas até o dia 31 de dezembro, o que dá um acréscimo de força de trabalho de 35 pessoas - o total chega a 142.
Até 41 pessoas de outros setores também serão chamadas para completar o quadro. As seis primeiras estão em treinamento nesta semana, e as demais devem ser convocadas à medida em que for necessário.
A autarquia também está trabalhando na renovação do contrato dos examinadores emergenciais. Para os CFCs, esta medida é extremamente necessária para tentar resolver o problema:
- A força-tarefa irá ajudar a reduzir o passivo, mas não soluciona o problema. A aplicação de provas eletrônicas é um caminho para as provas teóricas, mas, logo em seguida, estas pessoas necessitarão de vagas para provas práticas. Entendemos que é imprescindível renovar os contratos emergenciais, porque somente os servidores concursados não são suficientes para o atendimento da demanda - diz o presidente do Sindicato dos CFCs (SindiCFC-RS), Edson Luis da Cunha.
Prazos continuam suspensos
Quem não necessita da carteira de habilitação com urgência e está apenas atento à data de vencimento não precisa entrar em pânico. Os prazos para conclusão do processo de primeira habilitação ou para renovação da CNH seguem suspensos por tempo indeterminado. Assim, documentos que venceram a partir do dia 19 de fevereiro deste ano seguem válidos.
Também estão suspensos prazos para apresentação de condutor infrator e apresentação de defesa e recursos de multa e de processos de suspensão e cassação, entre outros.
De forma geral, no entanto, as restrições impostas pela pandemia devem seguir pelos próximos meses. As aulas teóricas para habilitação seguem exclusivamente de forma online, e as práticas são presenciais, com agendamento e adoção de cuidados - os envolvidos devem usar máscaras, e os equipamentos e veículos são usados a cada troca de alunos.
