O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) selecionou 36.449 beneficiários no Rio Grande do Sul para testar a realização da prova de vida por meio de reconhecimento facial. Dentro do projeto-piloto, será possível encaminhar documentos e mandar fotos do rosto do segurado utilizando a câmera do celular. No país, o teste será realizado com cerca de 500 mil pessoas.
A prova de vida digital será feita através dos aplicativos Governo Digital e Meu INSS. Como se trata de um projeto experimental, o ícone para a prova de vida só estará disponível para os usuários escolhidos, que terão um mês para encaminhar as informações.
A partir desta quinta-feira (20), o INSS entrará em contato com os selecionados por SMS (mensagem de celular), e-mail e telefone convidando para a iniciativa. Para evitar fraudes e ter a certeza de que o segurado está sendo contatado pelo INSS, o órgão informa que o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41.
Qualquer mensagem sobre prova de vida com origem em números diferentes deve ser ignorada. Quem tiver dúvidas, pode ligar para o número 135 e conferir se a notificação é verdadeira.
Passo a passo
O procedimento será feito da seguinte maneira. Primeiramente, o usuário abrirá o aplicativo Meu INSS e clicará no ícone "Prova de Vida", no canto esquerdo superior da tela. Em seguida, entrará no aplicativo Meu gov.br digitando o CPF e clicará na opção "Autorizações" e seguirá as demais instruções do aplicativo.
O aplicativo Meu gov.br fará uma pergunta relacionada a algum documento do segurado, como título de eleitor ou carteira de motorista. Basta respondê-la e autorizar o programa a tirar fotos e gravar vídeos. A câmera do celular abrirá, e o aplicativo pedirá comandos para o usuário, como sorrir e virar a cabeça.
O usuário retornará ao aplicativo Meu INSS e clicará novamente no botão da "Prova de Vida". Lá será possível confirmar se a biometria deu certo. Como o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral, só serão escolhidos segurados com carteira de motorista e título de eleitor.
Pandemia
Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar.
Em razão da pandemia do coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro. Em alguns bancos, a prova de vida pode ser feita com biometria nos terminais de autoatendimento, mas esta será a primeira vez que o usuário poderá fazer o procedimento com a câmera do celular.
Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão, por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.