O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia de coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos prazos de processos físicos até 31 de maio – o prazo anterior era 15 de maio. Já os prazos dos processos virtuais foram retomados na segunda-feira (4) e não foram suspensos ou interrompidos pela nova resolução.
No caso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), isso significa que 77% das ações permanecerão com prazos suspensos. Já Tribunal Regional Federal da 4a região (TRF4) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT-RS) não serão afetados, já que têm todas as ações tramitando de forma virtual.
O CNJ também determina que as audiências e sessões de julgamento continuem sendo realizadas por meio de videoconferência, sempre que possível.
