Os prazos dos processos eletrônicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) serão retomados no dia 4 de maio. A medida é válida para 1ª e 2ª instâncias da Justiça. A informação consta em resolução assinada nesta terça-feira (28) pelo presidente da corte, desembargador Voltaire de Lima Moraes.
Os prazos dos processos físicos continuam suspensos. O magistrado também prorroga, até o dia 15 de maio, o chamado Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência no âmbito do Poder Judiciário. Atendimento de partes e advogados segue suspenso.
O documento leva em consideração a resolução do Conselho Nacional de Justiça, que promoveu medidas para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, em decorrência do avanço da pandemia de coronavírus.
Em caso de necessidade de deslocamentos aos prédios dos Foros, Tribunal e Palácio da Justiça, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores deverão utilizar equipamentos de proteção. O expediente presencial segue suspenso. O trabalho segue de forma remota.
